Título: Desconto na tarifa estimula PCHs
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/10/2004, Energia, p. A-6

Medida causa aumento na procura por energia de fonte alternativa para o mercado livre. Os comercializadores de energia elétrica já comemoram os reflexos de duas medidas adotadas desde o fim do primeiro semestre deste. O desconto de 50% nas chamada tarifa fio, cobrada pelo uso dos sistemas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) para fontes alternativas de energia elétrica, já surtiu efeito nos negócios de comercialização, e a preocupação dos agentes é que poderá faltar energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) para a venda aos consumidores livres. A outra medida, o fim do limite de tensão mínima de 69 kV para os consumidores com demanda acima de 3 MW migrarem para o mercado livre alterou a composição de um leilão de compra e venda de energia programado para este mês.

A SKF do Brasil, fabricante de rolamentos, tornou-se um dos primeiros consumidores cativos do País a migrar para o mercado de livre contratação de energia elétrica já beneficiado com o desconto efetivo da Tusd. Segundo Paulo Toledo, diretor da Econ Energia, comercializadora que efetuou a migração da SKF, o desconto 50% na tarifa acarreta uma redução entre 10% e 12%, em média, nos custos finais do consumo de energia, o que pode elevar os benefícios da troca do mercado cativo pelo livre fornecido pelas geração de fontes alternativas para um índice entre 15% e 25% - o mesmo que grandes consumidores conseguem ao comprar a energia excedente das grandes geradoras. "Esta redução aumentou muito a atratividade neste segmento. A procura por informações de grandes consumidores sobre a redução na tarifa e sobre a migração dobrou. A expectativa é que poderá haver escassez no fornecimento de energia de fontes alternativas para atender o aumento na migração", diz Toledo.

Na comercializadora Delta, o impacto do desconto também já tem reflexos nos negócios. Segundo José Ricardo Meirelles, gerente de comercialização da empresa, antes mesmo de ser efetivado o desconto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no final de julho, a empresa já colocava o benefício nos contratos entre consumidores livres e os geradores de fontes alternativas na forma de um "desconto" no preço a ser pago pela energia. Com a aprovação do desconto e sua entrada em vigor, os contratos agora foram compensados com a o fim do "desconto" na energia e a efetivação do desconto na tarifa. Segundo ele, os consumidores que fizeram contratos com este desconto na expectativa da redução na tarifa continuam tendo os mesmos custos, mas agora os geradores estão sendo compensados uma melhor remuneração. "Estes contratos já haviam antecipado o desconto, que agora já está efetivado nos negócios", afirma. Meirelles também aponta a possibilidade de escassez de energia gerada por fontes alternativas. Segundo ele, a redução nos custos vai variar conforme as condições de uso, mas há casos na empresa que o preço do MWh ficou entre R$ 110 e R$ 115 depois dos descontos.

O presidente a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (Apmpe), Ricardo Pigatto, afirma que a entidade encaminhou à Aneel um pedido para que o desconto de 50% na tarifa fio incida também sobre os encargos cobrados na conta de energia elétrica, que podem chegar aos 40%. Segundo Pigatto, por conta de interpretação legal o desconto não foi concedido sobre os impostos, o que impede uma maior competitividade das PCHs no mercado livre e na expansão da geração.

Fim do limite de tensão

O próximo leilão de compra e venda de energia no mercado livre da comercializadora Comerc, previsto para o dia 25 deste mês, já foi formatado para atender clientes com demanda superior a 3 MW cujas instalações estão ligadas à rede em uma tensão de 69 kV. Até 30 de julho, estes consumidores estavam impedidos de migrarem do mercado cativo para o livre. Segundo o sócio-diretor da empresa, Marcelo Parodi, estes consumidores representam uma possibilidade de crescimento de 60% no mercado livre de energia. "Nas classes de consumo com tensão superiores a 69 kV - A3, A2 e A1- a previsão de mercado é de 10 mil MW. Na classe de consumo até 69 kV (A4)a previsão de mercado é de 6 mil MW", afirma Parodi. Segundo ele, a procura pelos contratos no mercado livre por parte de consumidores beneficiados com o fim do limite tem sido grande, o que alterou o leilão do dia 25.