Título: Ministro diz que a meta é a inclusão digital da população
Autor: Mariana Mazza
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/10/2004, Telecomunicações & Informática, p. A-15

O governo criará o PC conectado, ligado à internet e com tarifa fixa. O setor de telecomunicações está vivendo em céu de brigadeiro ou a prova de fogo para a universalização está apenas começando? Para o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o momento tem um pouco das duas características. Depois do crescimento do acesso às linhas telefônicas com a privatização do setor, a utilização dessa enorme rede ainda está aquém dos sonhos do governo. A meta é transformar as telecomunicações em meio de inclusão das populações mais carentes e, para isso, a mão do governo é absolutamente necessária. O foco agora é a inclusão digital.

"Nós somos um país de analfabetos digitais e precisamos trabalhar essa questão", afirma o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, em sua primeira entrevista exclusiva a uma agência de notícias/jornal impresso desde que assumiu o cargo e que está na íntegra na Entrevista da Semana da Agência InvestNews, no site www. investnews.com.br. O ministro defende um programa forte de inclusão que envolva efetivamente a ação de diversas pastas para criar uma solução viável de acesso da população à rede mundial de computadores. Esse projeto já está caminhando e chama-se Casa Brasil.

Os esforços estão concentrados na criação de um "PC conectado", que consistirá em um computador plugado à internet com tarifa fixa para o consumidor. Nesta taxa mensal estarão incluídos os pagamentos do computador, do acesso à internet e dos pulsos telefônicos. O valor desse PC, segundo o ministro, não deverá ultrapassar R$ 40 por mês, enquanto apenas a conexão de linha discada ¿ utilizada comumente pelo brasileiro ¿ custa R$ 25 mensais, em média. Para Oliveira, o caminho para a inclusão é juntar esforços e não dividi-los. A seguir, trechos da entrevista.

O setor de telecomunicações é considerado exemplo de privatização que deu certo. Para o senhor, ainda existe algum problema a ser solucionado nessa área?

Eunício Oliveira - Felizmente estou em um Ministério em que a privatização deu certo. Acho que nós avançamos muito nas telecomunicações do Brasil, principalmente nesse momento em que o País dispara no crescimento e que as questões estão todas voltadas para a infra-estrutura. Do ponto de vista das telecomunicações, nós não temos problema grave de infra-estrutura, mas na inclusão digital.

Então, o senhor está tranqüilo com relação aos investimentos no setor?

O marco regulatório tem dado uma demonstração muito forte ao mercado de que a posição do governo é clara em respeito ao que foi feito no governo passado. Por esse motivo, nós não temos preocupação com os investidores na área de telecomunicações. Os investidores podem ficar tranqüilos de que não haverá sobressalto, nenhuma bravata, nenhum interesse em descumprir os contratos. No momento em que assumi o ministério eu disse em meu discurso que iria respeitar, como coisa definitiva, a questão dos contratos.

Qual é sua opinião sobre as agências reguladoras, neste novo contexto de criação de uma lei geral para essas autarquias?

A agência é um organismo de Estado, não deveria representar politicamente o governo. Ela deveria ser apenas ente regulador e fiscalizador, e não um formulador de políticas públicas. Um órgão regulador não pode representar um governo porque não é ente do governo, é ente de Estado, como a Lei o coloca. Isso, para mim, é muito claro.