Título: O desgaste da infra-estrutura
Autor: Aluízio Guimarães Cupertino
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/10/2004, Opinião, p. A-3

Está na hora de aplicar os recursos da Cide na malha rodoviária. Indicadores econômicos precisos, contidos em trabalho encomendado pelo Sinicesp à Fundação Getúlio Vargas, expõem com clareza e objetividade os imensos prejuízos acarretados ao País pela precariedade da infra-estrutura de transportes. Nesse universo, agora conhecido em profundidade, como obstáculos quase intransponíveis que se opõem ao desenvolvimento estão incluídas as causas que impedem o progresso harmônico do Brasil: ausência de investimentos destinados a melhorar a infra-estrutura de transportes, paralisação de obras, má conservação da malha rodoviária e injustificável inadimplência.

O estudo da FGV revela que a malha rodoviária brasileira, além de se estar em situação precária, é pequena tanto para a extensão territorial como para a população do País. O Brasil ocupa a 90 posição entre 181 países, com 202 km de estradas por mil km2 de área, situação tão má que seria necessário construir 9,8 mil km de estradas por ano, durante 30 anos, para se chegar apenas à média da América Latina.

No caso específico de rodovias, o efeito da retração de investimentos, de conformidade com o trabalho da FGV, é bastante ilustrativo, principalmente a partir dos anos 80. Em 1960, para uma amostra de 60 países, o Brasil ocupava a 25 posição e em 1980 a 21. Contudo, a reversão do processo de intenso investimento em infra-estrutura, em decorrência da eliminação de recursos vinculados, proibidos pela Constituição de 1988, acabou por situar a infra-estrutura brasileira numa posição inferior em 2000, ano em que o Brasil passou a ocupar a 33 posição.

Ao desprezar nas últimas décadas a infra-estrutura, incluindo geração de energia e telefonia, o governo contribuiu para a desigualdade dos níveis de subdesenvolvimento. O trabalho da FGV, que será levado ao conhecimento da sociedade, prova que é necessário e urgente reverter a atual situação.

Os números estarrecem: se o Brasil tivesse o mesmo índice de desenvolvimento da média dos países latino-americanos, o PIB seria pelo menos R$ 87,5 bilhões maior, uma diferença de 3,4% a mais do que atualmente, enquanto as famílias que hoje gastam 2% de sua renda com energia teriam ganhos de R$ 38 bilhões, uma redução real de 4,9% do custo de vida.

A imediata recuperação dos investimentos em infra-estrutura - rodovias, ferrovias, hidrovias e portos - é imperiosa para sustentar a expansão da economia nos próximos anos. Caso contrário, não adiantará produzir grãos que não poderão ser exportados por falta de vias de escoamento.

Nunca é demais acentuar, há mecanismos que podem injetar recursos na infra-estrutura de transportes. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), aprovada pelo Congresso, mas ainda não utilizada para a sua finalidade de manter, conservar e ampliar a malha rodoviária, é uma fonte respeitável de recursos.

kicker: A malha rodoviária brasileira é pequena para a extensão territorial do País