Título: Ideias petistas em vantagem
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 02/04/2011, Política, p. 6

CONGRESSO Os primeiros rabiscos da reforma política que vai ser desenhada no Senado começaram com saldo positivo para as ambições petistas. Depois de discussões acirradas, a comissão que discute um projeto amplo para ser votado no Congresso aprovou o fim das coligações e a lista fechada de candidatos. Duas das ideias defendidas pelo PT e pelo governo.

A proposta que prevê a proibição de legendas se coligarem ganha força pelos argumentos de que os eleitores não sabem para quem vão seus votos. Para os petistas, significa também uma forma de permitir que a preferência pelo partido ajude a bancada a crescer, em vez de distribuir as vagas entre legendas aliadas. A proposta interessa também à maioria do PMDB, mas deixou sem sono partidos nanicos que só conseguiram eleger representantes porque se coligaram.

A tendência de fortalecer as legendas também permitiu a aprovação do sistema proporcional com lista partidária, que dá a cada partido a prerrogativa de apresentar uma lista com os nomes de seus candidatos por ordem de prioridade. Os petistas são os maiores defensores dessa proposta, aliados a DEM e PSol, que alegam ser a lista fechada a única opção para fortalecer os partidos.

O PMDB é o mais dividido sobre o assunto. Alguns dos seus maiores caciques prometem brigar pela aprovação do distritão ¿ que prevê a eleição de quem tiver mais votos ¿ nas próximas etapas de votações da proposta. Daí não terem feito barulho ao serem derrotados na comissão.

Ao comemorar a aprovação da lista fechada na comissão do Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que o novo sistema é a saída não apenas para fortalecer as legendas com posturas ideológicas, mas a base para discutir o financiamento público de campanha. ¿Não há como pensar em financiamento público sem antes aprovar a lista fechada. Estamos satisfeitos com a votação nesta primeira etapa porque defendemos as duas propostas. Elas são os maiores alicerces da reforma¿, comentou o líder.

Plenário Na avaliação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, as primeiras propostas aprovadas pela comissão deram sinais de que, pelo menos no colegiado, devem prevalecer as ideias em torno do fortalecimento dos partidos, como defende o PT. ¿No entanto, acho que as chances dessas mudanças serem aprovadas no plenário são muito baixas. Esse bolo que vem se discutindo é amplo demais e envolve muitos interesses e divergências. No caso da lista fechada, a aprovação mais fácil neste primeiro momento se deu porque houve coincidência de opinião entre o PT e o governo¿, avalia.

Jogo de interesses

Repletas de divergências, as propostas em torno da reforma política começam a ser discutidas na comissão do Senado, mas dificilmente haverá consenso para transformá-las em lei. Veja alguma das questões aprovadas:

Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, nas quais são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores;

Lista partidária na qual cada partido apresenta os nomes de seus candidatos por ordem de prioridade. O eleitor vota na legenda, não no candidato;

Proibição de indicar cônjuge ou parente cossanguíneo para a função de suplente de senador. No caso de afastamento permanente do titular por renúncia ou morte, haverá eleição no pleito seguinte, sendo geral ou municipal.