Título: Sucessão de Gurgel em jogo
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 02/04/2011, Política, p. 11

MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público Federal (MPF) inicia na próxima semana o processo de escolha do procurador da República que irá chefiar o órgão pelos próximos dois anos. A disputa interna promete ser acirrada, embora o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja apontado como o favorito. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deve abrir na sexta-feira as inscrições para os candidatos interessados em integrar a lista tríplice de indicações, que será enviada em maio para a presidente Dilma Rousseff.

A Constituição Federal estabelece que a escolha do procurador-geral cabe exclusivamente ao presidente da República. Nos últimos 10 anos, porém, a ANPR realiza eleições para a indicação de três procuradores ao Palácio do Planalto. Os únicos critérios estabelecidos pela entidade são a idade mínima de 35 anos, além de 10 anos de carreira no Ministério Público Federal

Embora não fosse obrigado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contemplou a lista da ANPR nas quatro nomeações que fez ao longo de seus mandatos. Em 2003, Cláudio Fonteles foi o mais votado pelos procuradores e acabou escolhido por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Seguindo a ordem da lista, Lula nomeou Antonio Fernando de Souza, em 2005 e 2007; e Roberto Gurgel, em 2009. O presidente da ANPR, Antônio Carlos Bigonha, lembra que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não acolheu nenhum dos nomes sugeridos em 2001 ¿ Geraldo Brindeiro foi o escolhido.

As eleições da ANPR estão marcadas para a primeira semana de maio e contarão com um eleitorado de 1.070 procuradores da República. Antes do pleito, como ocorreu há dois anos, será realizado um debate entre os candidatos. De acordo com o presidente da ANPR, o processo é muito importante para a categoria, para aferir a vontade da classe.

¿Todos os segmentos do Ministério Público têm na Constituição a disciplina do processo de escolha dos seus chefes. Como o MPF não foi contemplado com dispositivo expresso, a ANPR busca suprir essa lacuna consultando os seus associados a cada dois anos, o que para nós é uma prática democrática¿, explicou Bigonha. ¿A lista não é impositiva, mas esperamos merecer novamente essa consideração, desta vez da presidenta Dilma¿, completou.