Título: Nestlé tem de vender Garoto...
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/10/2004, Primeira Página, p. A-1

Cade não aceita proposta de vender ativos, propriedade intelectual e carteira de clientes. "Este resultado reforça ainda mais a confiança da Kraft Foods no Brasil, com a continuidade dos seus investimentos no País", disse a gigante americana, dona da Lacta, em nota divulgada ontem. "Reafirmamos nosso interesse na total aquisição da Garoto na medida em que não possuímos capacidade de produção no Brasil", afirmou a Cadbury Adams.

"Reforçamos nosso compromisso de manter a fábrica em Vila Velha e investir para que a Garoto possa se desenvolver ainda mais e ocupar um lugar de maior destaque no cenário econômico nacional, acreditando nos benefícios de um mercado mais competitivo, que traga aos consumidores preços mais favoráveis e produtos mais inovadores", acres-centou a Cadbury. No recurso apresentado contra o veto, a Nestlé propunha vender ativos fixos, propriedade intelectual e carteira de clientes a um competidor em troca do aval do Cade à aquisição da Garoto.

No mercado de chocolate sob todas as formas, a empresa se comprometia a vender marcas "tradicionais e com grande aceitação junto ao consumidor" que deteriam, em 2001, 9,6% de participação. Nesse mercado, o market-share somado das duas empresas seria de 58,41% em 2001, segundo o Cade. Cairia, portanto, para 48,81%. A Nestlé também propôs a alienação de uma linha completa de produção de cobertura de chocolates de 14 mil toneladas ao ano, que corresponderia a 46% da demanda nacional do produto e um volume de vendas equivalente a 20% de participação de mercado.

Apenas os conselheiros Luiz Esteves Scaloppe e Luiz Delorme Prado aceitaram a chamada proposta de desinvestimento parcial. O relator original do caso, ex-conselheiro Thompson Andrade, e os conselheiros Luís Fernando Rigato e Roberto Pfeiffer votaram pela manutenção da decisão. "Atente-se para o fato de que a escala mínima de produção de coberturas é de 40 mil toneladas/ano. Não obstante, a Nestlé propôs a transferência de seus ativos de produção de coberturas de chocolates que correspondem a 14 mil toneladas/ano, permanecendo, portanto, um gap de 26 mil toneladas/ano", declarou Pfeiffer.

"Assim, é duvidosa a capacidade da empresa ter escala para ser um player efetivo", complementou, referindo-se ao eventual comprador dos ativos oferecidos pela Nestlé. Coube a ele presidir o julgamento, substituindo a presidente do Cade, Elizabeth Farina, impedida no caso. Autor do voto de desempate, Pfeiffer também disse que a decisão original é melhor do que a proposta da Nestlé em termos de manutenção dos empregos e da arrecadação tributária em Vila Velha (ES), onde está sediada a Garoto.

Ela prevê a venda do negócio completo, e não "fatiado", o que aumentaria as chances de a fabricação de chocolates migrar para outra praça.