Título: No STJ, extensão já existe
Autor: Álvares, Débora ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 02/04/2011, Brasil, p. 12

O modelo de atendimento ao público ampliado, adotado em alguns estados e uniformizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem exemplos de sucesso. Prova disso é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, desde 2004, abre as portas para a população entre as 7h30 e as 19h.

A motivação para aumentar o horário de atendimento, que antes ocorria no período da tarde, foi a elevada quantidade de processos que tramitam anualmente na jurisdição ¿ quase 300 mil ao ano. Além de permitir um maior acesso da população à Corte, não houve aumento no quadro de funcionários. São cerca de 3 mil servidores divididos em dois turnos de trabalho ¿ um grupo entra às 7h e outro, às 13h.

Segundo informações da assessoria de imprensa do STJ, a maioria dos funcionários trabalha no período da tarde, quando ocorrem os julgamentos, iniciados geralmente entre as 13h e as 14h. Além dos turnos de trabalho divididos, o tribunal trabalha com o sistema de banco de horas, em que o servidor acumula dias de folga quando faz horas extras.

A medida tem rendido bons frutos à instância. Como apontou o relatório do CNJ divulgado nesta semana, o STJ teve a segunda melhor média em relação ao julgamento de processos de 2010 ¿ 108,58% ¿, perdendo apenas para o Tribunal Superior do Trabalho, que apresentou um desempenho de 119,3%. (DA)