Título: IBPT apura novo aumento e Receita Federal contesta
Autor: Jorge Luiz de Souza
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/10/2004, Nacional, p. A-6

A carga tributária cresceu 1,2 ponto percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, comparando com os seis primeiros meses de 2003. A carga tributária havia sido de 36,91% do PIB no primeiro semestre de 2003 e passou para 38,11% no mesmo período deste ano. Esses cálculos foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A arrecadação total do semestre foi de R$ 311,28 bilhões, com crescimento nominal de R$ 44,23 bilhões e crescimento real de R$ 28,05 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA do IBGE).

Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "apesar dos reiterados pedidos da sociedade, os governos federal, estaduais e municipais" prosseguiram na elevação da carga tributária, "o que certamente se refletiu na queda da renda da população brasileira".

A Receita Federal divulgou ontem uma nota contestando os dados do IBPT. Segundo a Receita, "causa estranheza a periodicidade adotada pela análise". A nota acrescenta que "na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para cálculo da carga tributária". Segundo a Receita, "estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário", e explicou que a periodicidade anual é adotada porque existem fatores sazonais relacionados à arrecadação e ao comportamento da economia que dificultam a análise da carga num período menor de tempo.

De acordo com o IBPT, a carga tributária per capita do primeiro semestre de 2004, sem descontar a inflação, cresceu 14%, e, do total arrecadado no primeiro semestre, 68,57% foram em tributos federais, 25,68% com impostos estaduais e 5,75% foram municipais.