Título: Acordo para votar Biossegurança
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/10/2004, Política, p. A-8

O Senado pode votar hoje o projeto de lei da Biossegurança autorizando o plantio de soja transgênica e a pesquisa terapêutica com células-tronco. Após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) lembrou que, se o texto aprovado no Senado alterar o que foi votado pelos deputados, a edição de uma medida provisória torna-se praticamente inevitável.

"Eu não sei exatamente qual é o prazo limite para o plantio. Se for outubro, será inevitável a edição de uma MP para evitar que os produtores fiquem na ilegalidade", declarou João Paulo. Ele lembrou que, na Casa baixa do Legislativo, existem 18 MPs trancando a pauta de votações e que o projeto de biossegurança entraria para o final da fila.

Com o 2 turno de eleições municipais movimentando cidades importantes como São Paulo, Curitiba, Salvador e Porto Alegre, as perspectivas para reunir quórum e votar as MPs são bastante sombrias. "Há ainda um pouco de ressaca cívica. A expectativa é de que a Câmara volte a discutir as coisas.", acrescentou o presidente da Câmara.

João Paulo também discutiu na reunião de ontem com Sarney a CPI do Banestado.

Ambos optaram por conversar com o relator da CPI, José Mentor (PT-SP) e com o presidente Antero Paes de Barros (PSDB-MT), ao invés de reunir as Mesas Diretoras das Casas. "Eles são as maiores autoridades neste assunto", justificou o deputado João Paulo, repetindo que o responsável pelo vazamento das informações, caso descoberto, será duramente punido.

Falta de quórum

A falta de quórum na Câmara ontem afetou até mesmo a reunião de líderes da bancada governista para discutir os projetos em pauta. Convocada pelo líder do governo, professor Luizinho (PT-SP), a reunião foi adiada para hoje. O petista lembrou que a ausência de sessão deliberativa na Câmara, atrasou o retorno dos parlamentares ao Congresso.