Título: Educação infantil cresce 7,9% este ano
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/10/2004, Nacional, p. A-4

Dados oficiais mostram que 88% dos 55 milhões de alunos brasileiros estão em escolas públicas. A educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, cresceu este ano 7,9%, evoluindo de 6,4 milhões de alunos matriculados em 2003 para 6,9 milhões em 2004, segundo os dados preliminares do Censo Escolar 2004 que serão publicados hoje no Diário Oficial da União, e que foram divulgados ontem pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep) Eliezer Moreira Pacheco. Existem atualmente no Brasil 55 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica ¿ ensinos infantil, fundamental e médio ¿, dos quais 88% em escolas públicas. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 0,7% no número de alunos matriculados que, em 2003, totalizavam 54,6 milhões.

No ensino médio, o aumento foi tímido, de apenas 1%, de 9,1 milhões para 9,2 milhões de alunos, em números redondos. Nesse nível de ensino, registrou-se crescimento nas regiões Nordeste (3,6%), Norte (2,8%) e Centro-Oeste (2,9%) e queda no Sul (0,1%) e Sudeste (0,8%). "O baixo índice do ensino médio deveu-se a pressão do mercado de trabalho que levou os alunos a buscarem uma forma mais rápida de concluí-lo como a Educação de Jovens e Adultos, por exemplo", justificou Eliezer Moreira.

O número de estudantes na Educação de Jovens e Adultos aumentou 3,9% em relação ao último ano, de 4,40 milhões em 2003 para 4,57 milhões em 2004. O mesmo ocorreu com o processo de inclusão de estudantes com necessidades especiais, em franca ascensão no País. O número de alunos aumentou 12,3%, chegando a 566 mil matrículas este ano. De acordo com o Censo Escolar, o número de alunos com necessidades especiais em classes comuns aumentou 34,1% em relação a 2003 e o de estudantes em escolas especializadas 3,5%. Em 1998, ano da primeira pesquisa realizada sobre o tema, a matrícula correspondia a 15% do total e em 2002, 24%.

A baixa ficou por conta do ensino fundamental: foi registrada uma queda de 1,2% no número de alunos, que atualmente são cerca de 34 milhões. De acordo com o MEC, esse dado confirmou uma tendência verificada desde 1999. O decréscimo no número de alunos matriculados no ensino fundamental foi atribuído pelo presidente do Inep a fatores como a redução da repetência, queda na taxa de natalidade da população, a correção do fluxo escolar e o índice consolidado de 97,2% de crianças de sete a 14 anos atendidas na escola. "Já chegamos à universalização desse nível de ensino. Por isso, agora a tendência é de queda."

Este ano, durante a realização do Censo, o Ministério da Educação verificou a existência de 102 mil matrículas "fantasmas" ¿ 4,5% do total ¿ em quatro mil escolas de 309 municípios brasileiros. No ano passado, a diferença encontrada foi de 150 mil matrículas. A partir de amanhã, as secretarias de Educação estaduais, municipais e do DF terão 30 dias para apresentar recursos caso queira retificar as informações publicadas. Segundo, Eliezer Pacheco, a maioria das situações é fruto de "erros na apuração das informações e não má-fé".

O Censo Escolar apontou no Rio de Janeiro um crescimento no número de alunos matriculados em todos os níveis da Educação Básica, inclusive no ensino fundamental (0,1%), passando de 247 mil em 2003 para 247,1 mil alunos matriculados em 2004. No ensino médio houve um aumento de 0,8%, de 763,8 mil para 769,7 mil. Na educação infantil, o Censo indicou um crescimento de 11,7% no número de alunos matriculados em creches e 6,6% em pré-escolas.

Segundo o MEC, os dados divulgados ontem servirão de subsídios a políticas educacionais voltadas para o setor público. Entre os programas que baseiam-se no Censo Escolar estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), Merenda Escolar, Dinheiro Direto na Escola e o Livro Didático.