Título: Gargalos no transporte barram o crescimento
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Fonte: Gazeta Mercantil, 18/08/2004, Opinião, p. A-3

18 de Agosto de 2004 - Os gargalos no setor de infra-estrutura ¿ em especial na área dos transportes ¿ adquiriram proporções tais que poderão constituir, a partir do próximo ano, uma trava à continuidade da reativação econômica iniciada em 2004. O diagnóstico, da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), é mais um alerta do setor produtivo nacional endereçado ao Congresso, onde está atravancada a votação de um projeto fundamental ¿ aquele que institui o arcabouço legal que norteará no País a implementação das Parcerias Público-Privadas (PPP). O projeto está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Nesse sentido, a Abdib, juntamente com outras instituições representativas do setor privado, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mantém sintonia fina com o Palácio do Planalto. A CNI também promove articulações com vistas à aprovação do texto, mas ressalva que os senadores precisam aprimorar artigos que tratam das garantias aos investidores nas parcerias futuras.

Contudo, o setor privado também pressiona o governo para que cumpra a lei, ou seja, que aplique imediatamente os recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A Abdib calcula que dos R$ 18 bilhões arrecadados pela Cide desde 2001 apenas R$ 3 bilhões foram direcionados para a melhoria da malha rodoviária.

Outra medida que, na avaliação da entidade, permitiria a alocação de recursos para a infra-estrutura de transportes é a rápida elaboração e publicação, ainda neste ano, dos editais para nova rodada de concessões de rodovias federais. Várias empresas, além das atuais concessionárias de rodovias, se movimentam para a formação de consórcios que disputarão as licitações públicas. Estas, naturalmente, contemplarão primordialmente as rodovias que, por seu volume de tráfego, oferecem condições de retorno mais rápido dos investimentos privados.Os empresários do setor exportador também estão preocupados com o estrangulamento na infra-estrutura de transportes, que dificultará a ampliação dos volumes de exportação no médio prazo. Os exportadores temem um colapso no escoamento das cargas brasileiras, já a partir do ano que vem. A Associação de Comércio Exterior (AEB) estima, como este jornal informou, que em 2005 haverá um crescimento de 11% no volume de cargas exportáveis, que se situará em 410 milhões de toneladas, em comparação com os 370 milhões de toneladas previstas para este ano.

Os embarques de mercadorias com destino ao mercado externo vêm crescendo constantemente nos últimos anos: aumentaram de 295 milhões de toneladas, em 2002, para 321 milhões de toneladas no ano passado. O que complica o quadro é que não há investimentos em novas rodovias e ferrovias que ampliem a estrutura e a capacidade de movimentação de cargas, reclama a AEB.

A Abdib brande dados levantados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT): dos 57 mil quilômetros que formam a principal parte da malha rodoviária do País, metade está com pavimento em estado deficiente, ruim ou péssimo, o que causa redução de velocidade dos caminhões em 40%, em média.

De acordo com a Abdib, no Brasil o custo logístico situa-se, em média, em 15%, ante 9% nos Estados Unidos, por exemplo. "Essa situação pode prejudicar, inclusive, o sucesso do agronegócio, cuja produção, que foi de 123 milhões de toneladas em 2003, pode chegar a 130 milhões de toneladas no próximo ano", afirma um documento da entidade.

Especialistas apontam que a falta de investimentos em infra-estrutura de logística pode, de fato, comprometer a competitividade da produção de grãos no Brasil. O gargalo no escoamento da safra vai fazer com que, na próxima colheita, 25% do preço da soja no Centro-Oeste seja gasto com frete.

O governo começou a se mexer e pretende, com um plano de emergência, refazer 7 mil quilômetros de rodovias ainda neste ano e mais 4.225 quilômetros até abril de 2005, a tempo de evitar uma crise aguda no escoamento da produção agrícola. Para dar partida nesse programa, o Ministério dos Transportes está pagando, até o final deste mês, cerca de R$ 547 milhões de dívidas, acumuladas com empreiteiras, correspondentes a obras rodoviárias realizadas nos últimos anos da administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), o setor começa a se mobilizar, de olho na promessa de uma dotação de R$ 3,5 bilhões no Orçamento Geral da União para a área de transportes em 2005.