Título: Milhões de processos on-line
Autor: Vicente Vilardaga
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/10/2004, Primeira Página, p. A-1

Justiça de São Paulo investe R$ 150 milhões para informartizar-se. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), tradicionalmente um modesto usuário de recursos digitais, converteu-se em um dos grandes clientes de Tecnologia da Informação (TI) do País e no principal integrante da rede Intragov, do governo paulista.

Um megaprojeto de informatização, o maior já implementado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), colocará em rede as 224 comarcas paulistas e criará 31 mil pontos de acesso nos 626 prédios do Judiciário até dezembro. As informações de inquéritos e dos 12 milhões de processos em andamento serão consolidadas e ficarão acessíveis on-line para os cerca de 2 mil juízes e desembargadores do estado.

"São Paulo é o estado que está mais atrasado no uso dos recursos de informática", afirma o presidente do TJSP, desembargador Luiz Elias Tâmbara. "Mas com o projeto de modernização, São Paulo não apenas se alinhará como superará os outros estados tanto em equipamentos de tecnologia como em funcionalidades". O problema é que até pouco tempo, o TJSP não dispunha de uma verba de investimento.

Essa situação mudou e o que agora torna o TJSP um grande cliente de tecnologia é o Fundo de Modernização do Judiciário, que, desde o ano passado, é alimentado por um percentual dos emolumentos dos atos extrajudiciais. A receita obtida com os emolumentos gira em torno de R$ 4 milhões por mês. Em 2004, o fundo passou a receber, também, um participação de 21% das custas processuais. São mais R$ 4 milhões mensais. Isso dá um inédito poder de investimento em tecnologia para o TJSP, que substituirá, em larga escala, o uso do papel.

O projeto de informatização do TJSP, planejado e desenvolvido pela Prodesp, conta com a IBM e a Microsoft como principais fornecedores de hardwares e softwares. O investimento total no programa é de R$ 150 milhões, dos quais R$ 80 milhões saíram do Fundo de Modernização e R$ 70 milhões foram financiados pela Nossa Caixa. A tecnologia trará muito mais agilidade na tramitação dos processos