Título: Petrobras fica com 61 dos 81 blocos vendidos pela ANP
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/08/2004, Energia, p. A-7

Primeiro dia da Sexta Rodada de Licitações arrecada R$ 496,3 milhões. A disputa judicial em torno da Sexta Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) não afugentou as empresas nacionais e estrangeiros interessadas em adquirir áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Durante o primeiro dia da licitação, realizada ontem na Zona Sul do Rio, 81 blocos foram arrematados, movimentando quase R$ 500 milhões.

O evento teve sua realização ameaçada na véspera (segunda-feira), por conta de uma liminar emitida à noite pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que restringia às empresas brasileiras ou com sede administrativa no País a participação no leilão. O governo federal, no entanto, conseguiu contornar o problema, com a cassação da liminar feita pelo presidente do STF, Nelson Jobim (ver abaixo).

De acordo com o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rêgo Barros, o leilão seria realizado mesmo se a liminar não fosse suspensa. "Os resultados da rodada, porém, não seriam os mesmos. O Brasil é um País com estabilidade política, onde as leis não podem ser mudadas de uma hora para outra", ressaltou. Rêgo Barros disse estar satisfeito com os números do primeiro dia e destacou a importância da participação de empresas nacionais de pequeno e médio porte, como a Arbi Petróleo e a Aurizônia no leilão.

Como já era esperado, a Petrobras levou a maior parte dos blocos ofertados: 61, adquiridos pela estatal sozinha ou por meio de consórcios. Ao todo, foram oferecidos 412 blocos, distribuídos em 16 setores. Não houve lance para os setores de Barreirinhas águas profundas (SBAR-AP2, 11 blocos), Santos águas rasas (SS-AR3, 73 blocos), Foz do Amazonas águas rasas (SFZA-AR1, com 55 blocos) e Espírito Santo águas rasas (SES-AR2, com 21 blocos). Uma das áreas mais disputadas do leilão foi a ES-M5, localizada em águas profundas no Espírito Santo, que teve lance de R$ 82,3 milhões, o maior do dia, com ágio de quase 2.000%. O bloco foi arrematado pelo consórcio formado entre Petrobras (65%) e Shell do Brasil.

De todos os lances de que participou, a Petrobras só não foi vitorioso em dois blocos: um na Bacia de Campos (C-M61), adquirido por consórcio liderado pela Devon Energy, e outro na Bacia Potiguar (SPOT-393), arrematado pela Aurizônia Empreendimentos.

A estratégia da estatal tem sido a de recuperar blocos que havia adquirido em rodadas anteriores e que havia sido obrigada a devolver para a ANP, por ter terminado o prazo para avaliação das áreas. Esse blocos têm sido os mais cobiçados do leilão. "Conseguimos recuperar alguns destes blocos na bacia do Espírito Santo próximo ao PS-100 e, em Campos, próximos a Jubarte", comentou o gerente-executivo de Exploração & Petróleo da Petrobras, Francisco Nepomuceno. Hoje, segundo e último dia da sexta rodada, serão oferecidos mais 501 blocos, em 13 setores.

Sétima Rodada

A secretária-executiva de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse ontem que a Sétima Rodada de Licitações da ANP poderá não ser realizada no ano que vem, como era esperado. Segundo a secretária, não haverá mais o compromisso de se realizar todos os anos licitações para áreas de exploração, como vem sendo feito desde a abertura do setor em 1998. O objetivo do Ministério, segundo ela, é planejar a utilização das reservas brasileiras de acordo com o nível de consumo dos derivados de petróleo do País.

"Não temos elementos técnicos, do ponto de vista de reservas e de consumo, para dizer quando se dará a sétima rodada. O espírito da ANP era exploracionista. Acontece que agora o Brasil está mais próximo da auto-suficiência e, portanto, a política energética do País passa a ser não-exploracionista. A próxima rodada será feita quando for a hora de acontecer", comentou a secretária.