Título: Agricultor festeja MP dos transgênicos
Autor: Neila Baldi e Lucia Kassai
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/10/2004, Agribusiness, p. B-12

Produtor rural deve plantar 20% da área de soja com grãos geneticamente modificados. A Medida Provisória 223, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira e que regulamenta o cultivo de soja transgênica, apenas legalizou um plantio que estava praticamente definido. "Com ou sem MP nós iríamos plantar. Agora, não estamos mais fora da lei", diz Oli Falco, produtor de soja de Júlio Castilhos (RS) e um ferrenho defensor da soja transgênica.

"Com a alta dos custos de produção e a queda dos preços da soja, a aprovação dos transgênicos é um grande alívio para os produtores, que poderão reduzir gastos", diz Blairo Maggi, governador do Mato Grosso e maior produtor de soja do mundo. "Acredito firmemente nas vantagens competitivas que os transgênicos podem trazer".

O custo de produção da soja é de US$ 400 por hectare. Maggi calcula que, com os transgênicos, o custo pode ser reduzido de 7,5% a 12,5%, ou US$ 30 a US$ 50 por hectare.

"Vai ser o ano do transgênico sair do Rio Grande do Sul e o Brasil descobrir de fato quanto se cultiva de grão geneticamente modificado", diz Carlos Cogo, analista da Cogo Consultoria Agroeconômica. Estima-se que os agricultores gaúchos plantem soja transgênica ilegalmente há pelo menos seis anos.

A MP 223, que regulamenta o plantio e comercialização da safra 2004/05, é quase uma cópia fiel da MP 131, que fazia o mesmo pela safra 2003/04. A diferença é que a nova MP pede que produtores de soja convencional e transgênica assinem um termo de compromisso atestando que tipo de soja estão plantando. O termo é documento importante na concessão do crédito oficial para o plantio e comercialização da safra. A soja deve ser comercializada até 31 de janeiro de 2006. Caso contrário, deve ser incinerada.

O governo estima que em 2003/04 os agricultores tenham cultivado 13,2% da área com organismos geneticamente modificados (OGMs). Para esta safra, a participação deve crescer para 20%, prevê a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Mesmo sendo comemorada pelo setor, a MP 223 ainda será modificada na Câmara dos Deputados. Amanhã, a bancada ruralista estará reunida para discutir o assunto e, na quarta-feira, o setor será ouvido pelos deputados.

Uma das mudanças a ser sugerida diz respeito às sementes. "É uma incoerência o projeto de lei que regulamenta os transgênicos permitir a multiplicação e comercialização das sementes transgênicas e a MP não", afirma o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Leonardo Vilela.Narcísio Barison Neto, presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Rio Grande do Sul (Apassul), diz que a regulamentação da multiplicação e venda de sementes tem que acontecer agora, pois esta é a época de produção de sementes. Estima-se que, caso autorizado, a produção de sementes poderia atender a pelo menos 4 milhões de hectares na safra 2005/06.

Monsanto e royalties

Com a legalização temporária do plantio, a Monsanto - detentora da patente da semente transgênica - já avisou que vai cobrar royalties de R$ 1,20 por saca, o dobro dos R$ 0,60 cobrados na safra 2003/04. Os produtores devem se reunir amanhã no Rio Grande do Sul para discutir o tema. "A semente foi multiplicada pelos agricultores, não foi comprada de nenhuma empresa", diz Márcio Freitas, da Organização das Cooperativas Brasileiras. Ele diz que o governo tem de intervir na questão.

"Vamos batalhar para pagar os R$ 0,60 por saca cobrados em 2003/04", diz o produtor Oli Falco. Ele diz que, apesar dos royalties, os transgênicos são vantajosos. O agricultor pagaria R$ 48 por hectare à Monsanto e R$ 25 pelo uso do herbicida. No cultivo convencional, o produtor rural gasta R$ 200 por hectare somente com os defensivos.

Maggi defende a cobrança dos royalties. "Pagar direitos autorais é uma forma de realimentar o sistema e financiar novas pesquisas que só vão beneficiar os agricultores", diz. Ele diz que há oito anos a Fundação Mato Grosso cobra royalties pelas sementes que desenvolve. A diferença é que os royalties estão embutidos no preço das sementes. "É mais difícil fazer a cobrança dos direitos autorais durante a comercialização, mas essa é uma decisão comercial da Monsanto", diz.