Título: TST resolve julgar dissídios coletivos
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/10/2004, Nacional, p. A-5

As audiências de conciliação entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o encerramento da greve nacional dos bancários, que completa hoje um mês, acabaram em impasse apesar dos esforços do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala.

O ministro fez uma proposta concreta de abono linear de R$ 1 mil para todos os bancários, em cima do reajuste pré-acordado de 8,5% a 12,7%, além do compromisso dos banqueiros de não descontar os dias parados. Até quinta-feira da próxima semana, a Seção de Dissídios Coletivos do TST vai julgar processos provocados pela Contec contra o Banco do Brasil e a Caixa, e decidir o impasse. A decisão do tribunal terá de ser acatada pelas partes.

Ontem mesmo, ao fim das duas sessões realizadas ontem à tarde, no TST, foi sorteado como relator dos dissídios o ministro Antônio Barros Levenhagen. A Seção de Dissídios Coletivos do tribunal é formada por nove ministros. O ministro Vantuil Abdala fez um apelo "informal" para que todos os bancários - inclusive os das instituições privadas - voltem ao trabalho logo, antes do julgamento dos dissídios, como uma demonstração de boa vontade e de respeito à Justiça trabalhista, segundo ele.

O diretor do Banco do Brasil, Luiz Osvaldo Santiago, e o vice-presidente da Caixa, Paulo Roberto Bretas, não fizeram nenhuma concessão nova, a não ser a disposição de antecipar, de imediato, R$ 500 referentes à participação dos funcionários nos lucros ou resultados das instituições no ano-base de 2004. Também não aceitaram abonar totalmente as faltas dos grevistas, mas apenas a discussão da forma de compensar os dias parados.

O presidente da Contec, Lourenço do Prado, anunciou durante a sessão que aceitaria o abono linear de R$ 1 mil e o compromisso de que os dias parados não seriam descontados. Mas os bancários insistiram também num reajuste de pelo menos 9,5% a 13,5%, dependendo das faixas salariais. A reivindicação inicial dos bancários era de 25% de reajuste salarial, caiu para 19% e chegou ontem a um máximo de 13,5%. Antes do início da frustrada tentativa de conciliação, Abdala pediu que as partes fizessem concessões, a fim de evitar o julgamento dos dissídios.

Bretas pediu ainda que o TST examine, em caráter liminar, a abusividade da greve em relação aos economiários. O objetivo do pedido, anexo à defesa da Caixa no dissídio, é o de obter uma ordem judicial que determine o retorno imediato dos funcionários às suas atividades.