Título: Crédito para aposentado fica mais fácil
Autor: Dimalice Nunes
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/10/2004, Finanças, p. B-2

Competição esquenta: empréstimo pode ser obtido em banco diferente do que paga o benefício. O novo modelo de crédito consignado para aposentados e pensionistas, publicado no Diário Oficial da União na semana passada, aumentará a competitividade no segmento, facilitando o acesso ao financiamento. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), João Rabêllo Filho, ao comentar a possibilidade de aposentados e pensionistas obterem empréstimo com desconto direto no benefício em um banco diferente daquele onde recebem mensalmente.

"A nova regra vai aumentar a oferta de crédito a juros menores, já que o banco tem a garantia do desconto direto", explica Rabêllo, lembrando que a renda baixa e a falta de garantias, muitas vezes, excluem os aposentados dos financiamentos. Assim, eles vão buscar dinheiro fora do sistema legal, em agiotas, por exemplo.

De acordo com a instrução normativa INSS/DC Nº 110, do último dia 14, podem ser consignados ou retidos descontos na renda mensal dos benefícios de aposentadoria ou de pensão por morte, para pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil contraídos pelo titular do benefício em favor da instituição financeira pagadora ou não do benefício.

O desconto não pode exceder 30% do valor do benefício líquido. No caso da instituição, se ela ainda não tiver, deverá assinar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para poder oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas que recebem o benefício em outro banco. O candidato ao empréstimo não precisará ser cliente do banco e as operações serão gerenciadas pela Dataprev.