Título: Receita Federal acumula total de R$ 240,4 bi até setembro
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/10/2004, Nacional, p. A-4

No mês passado, resultado foi 19,4% superior a igual mês de 2003. O total de impostos e contribuições arrecadado pela Receita Federal somou R$ 27,06 bilhões em setembro, com alta de 19,4%, deflacionada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação a igual mês de 2003. Na comparação com agosto, o acréscimo foi de 4,05%. No acumulado de 2004 até o nono mês, o montante recebido pelo governo federal com a cobrança de tributos atingiu o valor recorde de R$ 240,42 bilhões, 11,72% acima do montante apurado em igual período de 2003.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, voltou a atribuir o crescimento da arrecadação ao aquecimento da atividade produtiva. "A receita entre janeiro e setembro repercute, em termos acumulados, os resultados positivos obtidos mês a mês e o recorde deve-se ao desempenho da economia e à maior eficiência da administração tributária", disse.

No acumulado deste ano, os crescimentos mais expressivos de arrecadação, em relação ao mesmo período de 2003, foram registrados na Cofins (24,13%, com a receita passando de R$ 46,48 bilhões para R$ 57,70 bilhões), CSLL (14,85%, receita de R$ 12,93 bilhões para R$ 14,85 bilhões), IPI Total (10,63%, com receita de R$ 15,45 bilhões para R$ 17,09 bilhões), CPMF (7,20%, receita passando de R$ 18,39 bilhões para R$ 19,72 bilhões) e Imposto de Renda total (5,07%, com receita de R$ 73 bilhões para R$ 76,7 bilhões).

Parte do aumento da receita da Cofins deveu-se à alteração na legislação que retirou a cumulatividade na cobrança do tributo e que elevou a alíquota de 3% para 7,6%, incidente também sobre produtos importados. Na nota divulgada ontem, a Receita Federal informou que a incidência do tributo sobre importados rendeu R$ 8,11 bilhões aos cofres do governo. Apesar da expansão de 24,13% da Cofins, no ano até setembro, Pinheiro disse acreditar que ajustes que ocorrerão até o fim de 2004 farão com que a elevação das receitas no consolidado do ano fique em 11%.

Se a arrecadação com a Cofins avançou no acumulado do ano, o mesmo não foi observado, de forma isolada, em setembro na comparação com agosto.

Os dados da Receita Federal mostraram que a receita com a contribuição recuou 4,81% em setembro frente a agosto, com refluxo da receita de R$ 7,05 bilhões para R$ 6,72 bilhões.

No entendimento do secretário-adjunto, a comparação entre meses próximos é temerária por causa da sazonalidade. "A comparação mais adequada é com igual período de anos anteriores porque o aspecto sazonal fica alinhado."

Pinheiro disse que a arrecadação de R$ 27,06 bilhões em setembro somente não foi recorde porque em setembro de 2002 houve uma elevação atípica da receita tributária por conta da recuperação de R$ 5,79 bilhões em tributos recolhidos com atraso, a maior parcela ¿ R$ 3,55 bilhões ¿ pelos fundos de pensão.

Em setembro, na comparação com igual mês do ano passado, os tributos que apresentaram as maiores variações de receita foram IPI total (15,39%), Imposto de Renda total (13,07%), CPMF (35,17%) e Cofins (26,09%).