Título: Usineiros continuam insatisfeitos
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/10/2004, Energia, p. A-5

Valor de R$ 93,77 por MW/h para geração por bagaço de cana é considerado baixo. A segunda chamada pública para classificação de projetos de cogeração por biomassa no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) corre o risco de não atingir os quase 800 MW em contratos que dispõe. A insatisfação com os valores propostos pelo MWh, principalmente para a cogeração a base de bagaço de cana (R$ 93,77), é o principal entrave apontado pelo setor canavieiro para a adesão ao programa brasileiro de geração de energia por fontes renováveis. Na primeira chamada do Proinfa, o segmento de biomassa foi o único que não preencheu os 1,1 mil MW em contratos disponibilizados pela Eletrobrás. Os projetos aprovados somaram somente 327,5 MW.

Segundo Onório Kitayama, assessor da diretoria da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), por conta do valor considerado baixo para a cogeração com bagaço de cana, menos de 10% do projetos disponíveis somente em usinas de cana-de-açúcar no estado de São Paulo fora habilitados na primeira classificação do Proinfa. Levantamento feito pela Unica com base em 38 projetos de cogeração nas usinas paulistas antes do anúncio da primeira fase do Proinfa somava um potencial de 1.227 MW. "Metade destes projetos nas usinas paulistas foram engavetados logo no anúncio do Proinfa", afirma Kitayama.

Segundo ele, os usineiros propuseram ao Ministério de Minas e Energia (MME) um sistema de contratação de energia por cogeração por biomassa com um mecanismo de compensação em relação ao sistema de reservatórios da geração hidrelétrica nacional. De acordo com Kitayama, a compensação proposta seria uma forma de remunerar melhor a cogeração por biomassa e garantir uma complementaridade ao sistema hídrico. A proposta dos usineiros é que ao ser utilizado em larga escala o bagaço de cana na geração de energia, os níveis mínimos de segurança dos reservatórios poderiam ser alterados para cima e as usinas hidrelétricas poderiam gerar mais energia. A compensação a ser repassada para os usineiros seria com base nesta energia hidrelétrica adicionada ao sistema nacional, que seria dividida entre os agentes hidrelétricos, os usineiros e repassada também aos consumidores finais.

Kitayama afirma que, com base na safra de cana deste ano (2004/2005), serão produzidas 350 milhões de toneladas de bagaço de cana, o que prevê um potencial de geração de energia de 8 mil MW. "Para a safra de 2010, a previsão é de 540 milhões de bagaço de cana, o que dá uma geração de energia estimada em 12 mil MW, quase uma Itaipu (12,6 mil MW com as 18 unidades geradoras iniciais). Segundo Kitayama, além da insatisfação com o preço oferecido no Proinfa pela cogeração por bagaço de cana, o perfil de atuação dos usineiros é diferente dos empresários do setor elétrico. "O negócio específico da usina é produzir açúcar e álcool", afirma.

A segunda chamada pública para preencher os 1,1 mil MW de cogeração por biomassa termina no dia 19 de novembro, quando serão divulgados os projetos aprovados. O governo federal manteve o prazo limite de 30 de dezembro de 2006 para entrada em operação dos projetos que firmarem os contratos de 20 anos para fornecimento de energia pelo Proinfa.