Título: Maluf indiciado por improbidade
Autor: Wallace Nunes
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/10/2004, Política, p. A-6

Os promotores pedem que o ex-prefeito seja condenado a pagar R$ 5 bilhões à prefeitura. O Ministério Público de São Paulo ingressou ontem na Justiça Federal com um pedido de abertura de processo por improbidade administrativa e evasão de divisas contra o ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Pela manhã, promotores enviaram à Justiça 130 mil documentos que mostrariam o desvio de cerca de US$ 500 milhões da prefeitura de São Paulo e depósitos em contas no exterior. A Justiça Federal aceitou a denúncia do MP para abertura de processo e agora Maluf passa a ser réu. Os promotores querem o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro que teria sido desviado entre 1993 e 1996. O valor pode chegar a R$ 5 bilhões.

Através de um comunicado, divulgado por Adilson Laranjeira, assessor do ex-prefeito, o pedido de abertura do processo judicial permitirá a Maluf defender-se. Na nota, o ex-prefeito acusa também os promotores beneficiar o candidato do PSDB, José Serra, que disputa a prefeitura paulistana contra Marta Suplicy (PT).

Ele ressalta na carta que não tem e nunca teve contas no exterior e que as contas da gestão dele na prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município.

As investigações contra o ex-prefeito começaram em junho de 2001, quando a Promotoria descobriu indícios da existência de ao menos US$ 200 milhões em contas bancárias de Maluf e de seus familiares nas ilhas Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, e também na Suíça.

Além do ex-prefeito, respondem à ação outras 36 pessoas físicas, entre elas os quatro filhos de Maluf e sua mulher, Sylvia, e também jurídicas como as empresas de construção civil Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e OAS. As construtoras tiveram contratos com a prefeitura na época em qye Maluf era prefeito.

Em março, o Tribunal Federal da Suíça enviou ao Ministério Público paulista cerca de 20 quilos de papéis bancários que constituem os principais documentos que sustentam a investigação criminal e cível contra Paulo Maluf. São dezenas de extratos bancários, fichas de aberturas de conta, cartas manuscritas e textos de composição de empresa no exterior, quase todos com assinaturas similares à do ex-prefeito ou à de seus familiares. Em fevereiro deste ano, quando a Justiça da Suíça decidiu enviar os documentos para o Brasil, foi revelado que Maluf não configurava como titular de contas na Suíça.

Maluf era detentor, segundo a justiça suíça, de duas contas que permaneceram abertas até janeiro de 1997, cujos valores foram transferidos para a ilha de Jersey e para Londres -cerca de US$ 200 milhões e US$ 120 milhões, respectivamente.

Para o ex-prefeito as denúncias não tem respaldo porque está sendo apresentada durante o 2 turno das eleições, pôr um promotor ligado a uma legenda que está concorrendo no pleito municipal atual. Para ele, a denúncia parece justamente no momento em que manifesta o apoio à candidata apoiada pelo presidente Lula. Repete-se assim, segundo a nota, toda a parafernália demagógica feita pelo mesmo Ministério Público no caso chamado "Caso Frangogate", através do promotor Alexandre Morais, hoje, "pôr mera coincidência", Secretário da Justiça do governo Gerado Alckmin.

A nota do ex-prefeito termina com ele dizendo que confia na imparcialidade da Justiça.