Título: Aliados conseguem destrancar a pauta
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/10/2004, Política, p. A-6
O rolo compressor governista se impôs sobre a tentativa de obstrução da oposição, PSDB e PFL, e a Câmara dos Deputados começou a limpar ontem a pauta de votações, trancada até anteontem por 19 medidas provisórias e 2 projetos de lei em regime de urgência. Até o início da noite de ontem, a Câmara havia rejeitado a MP 192, que tratava da aquisição de terras para fins de reforma agrária, modificando as normas que definia os prazos de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA), e aprovado a MP 193, autorizando o repasse de R$ 900 milhões da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, neste ano, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Do total de recursos que caberá a cada estado, a União entregará diretamente 75% e os outros 25% aos municípios. Entre os estados, os maiores coeficientes ficam com o Pará (13,89%), Mato Grosso(9,39%) e Espírito Santo (9,27%). Os valores de janeiro a junho (mês de publicação da MP) serão pagos de uma vez. A matéria foi enviada ao Senado.
O quórum em plenário, que registrava a presença de 377 parlamentares, foi possível graças a um almoço de reconciliação entre o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo e os líderes aliados na residência oficial do presidente da Câmara.