Título: Produção integrada dá acesso ao mercado externo.
Autor: Adriana Thomasi
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/10/2004, Gazeta do Brasil, p. B-13

Além de agregar pequenos produtores, o programa transforma a produção convencional em altamente tecnificada. O programa Produção Integrada de Frutas (PIF), estruturado a partir da cadeia produtiva da maçã, fecha 2004 com lista de 15 espécies frutíferas. Do total, 11 com os selos de conformidades aprovados e institucionalizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), normas técnicas específicas concluídas e em condições de operacionalização. Maçã, uva, manga, mamão, citrus, caju, coco, banana, melão pêssego/nectarina, goiaba, caqui, maracujá, figo e abacaxi fazem parte da lista de produtos da PIF.

"Trabalhamos para transformar uma produção convencional em altamente tecnificada, sustentável e com rastreabilidade, assegurando a permanência e a expansão no mercado externo, com extensão ao interno", afirma Adilson Reinaldo Kososki, assessor do Mapa e membro do grupo gestor da PIF.

O Brasil tem hoje 2,3 milhões de hectares de fruticultura e, desse total, 35,5 mil hectares (1,5%) de produção integrada. Segundo o especialista, com o sistema o País ganha competitividade e igualdade para exportar a qualquer mercado do mundo. "A vantagem é ter um produto diferenciado", diz.

No Ceará, onde o programa do caju agrega 15 produtores e 1500 hectares cultivados, a produção atinge 1800 toneladas/ano. O coordenador do PIF-Caju na Embrapa, Vitor Hugo de Oliveira, diz que as metas do programa foram cumpridas. "Já enviamos a grade de agroquímicos utilizados na cultura para o Mapa", adianta. O melão, que concentra 30 produtores divididos entre terras plantadas do Ceará e do Rio Grande do Norte, alcança área de 3560 hectares e produção de 96.176 toneladas.

Em setembro passado, o governo federal publicou no Diário Oficial, a norma técnica específica para o citrus, oitava fruta incluída no programa, com área cultivada inicial de 2038 hectares e produção 37.065 toneladas, entre 95 produtores, concentrados nos estados de São Paulo, Bahia, Piauí e Sergipe. "Em dois ou três anos o abacaxi, que integra o programa há três meses, também vai ficar pronto", adianta. A maçã levou quatro anos, o melão e o caju três, para chegar ao estágio atual - início do processo de operacionalização.

O coco comum, com 12 produtores área de 414 hectares e produção 20.368 toneladas, e a banana, com 119 agricultores, 2678 hectares cultivados e resultado de 77.729 toneladas, deverão integrar o programa até o final deste ano. "Cada cultura tem sua norma técnica específica, que compreende 15 temas que vão da organização de produtores, capacitação de mão-de-obra, planejamento ambiental, rastreabilidade, assistência técnica, manejo integrado de solo, pragas e doenças, e cuidados pós-colheita", explica o técnico.

A grade de agroquímicos, cadernos de campo e pós-colheita, listas de verificação para auditorias, também fazem parte do documento de norma técnica específica. As normas são formuladas por comissões regionais multidiciplinares. "É uma decisão de consenso da cadeia produtiva", justifica. O Mapa fica responsável pela articulação, coordenação, e consolidação, trabalho desenvolvido.

De acordo com Kososki, as exigências internacionais conduzem a um sistema de produção integrada, que exige assistência técnica de um agrônomo capacitado em PIF, auditoria de campo e pós-colheita, e a participação de um organismo independente acreditado pelo Inmetro, um dos parceiros institucionais (o outro é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq). O especialista explica que a proposta do PIF envolve algumas regalias para estimular o acesso a micros e pequenos produtores, que podem participar via associações ou cooperativas, dividindo os custos do processo. "A PIF oferece as condições especiais de organização da base produtiva, de transferência de tecnologia e capacitação, garantindo sua inserção no mercado", diz.

O Sebrae dá o treinamento. Somente no Vale São Francisco, em Petrolina, Pernambuco, 213 micros e pequenos produtores de manga e uvas estão sendo treinados em produção integrada. Em Juazeiro, na Bahia, são outros 80, empenhados no cultivo de manga. O próximo passo será a adesão voluntária ao PIF. O Sebrae apoia a formação de associações e a gestão do negócio desses grupos.

O programa mobiliza 178 instituições públicas e privadas como Embrapa, empresas de pesquisa de extensão estaduais, universidades e associações de produtores. Kososki acredita que com o programa a fruta brasileira terá as condições de competitividade semelhante aos outros exportadores de mundiais do setor. "Estamos nos adaptando a uma situação que vai nos permitir ganhos de mercado", acrescenta, ao observar que o consumidor hoje, principalmente o europeu, não quer mais saber só do resultado final, mas de todo o processo.

Espanha na frente

O sistema foi adotado na Espanha há 14 anos, seguido depois pela Itália (11 anos) e França (10). "No Brasil começou com a maçã, que este ano alcança 40% da área total ou 13.196 hectares em produção integrada. Para 2005, a previsão é de atingir 70% ou 21 mil hectares". Os produtores iniciaram o processo em 2000, quando os importadores europeus sinalizaram que a exigência deveria ser cumprida até 2003", explica o especialista do Mapa. A iniciativa permitiu aos produtores, já em 2002, a racionalização do uso de agrotóxicos, com utilização de 95% a menos do produto e economia de R$ 9 milhões. Houve acréscimo de 3% na mão-de-obra, com o trabalho de monitoramento do sistema entre 2002/2003. No caso da manga, a redução dos agrotóxicos foi de 43,3%, e na banana passou de 26 aplicações para seis ao ano, com os mesmos resultados.

De acordo com o coordenador, essa perspectiva estimula estudos de implantação de outras espécies vegetais como batata, tomate, flores, grãos e oleaginosas, café, arroz irrigado, soja, amendoim, castanha-do-pará, plantas medicinais, raízes, tubérculos, inhame, taro, gengibre, fibras, algodão, morango, e outros, numa referência ao Sistema Agropecuário de Produção Integrada, o SAP, que começa a ser estruturado.

Dados do Mapa indicam que a produção mundial de frutas gira em torno de 540 milhões de toneladas ou US$162 bilhões. O Brasil, depois da China e Índia (55,6 milhões e 48,1 milhões de toneladas, respectivamente), é o terceiro maior produtor mundial, com cerca de 43 milhões de toneladas , resultado de 2003. Ainda de acordo Mapa, a comunidade européia é considerada principal importadora das frutas frescas do Brasil, com cerca de 70% do total.