Título: Acidentes custaram R$ 8,2 bilhões ao governo em 2003
Autor: Edna Simão
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/08/2004, Nacional, p. A-4
No primeiro semestre de 2004 foram concedidos 88,6 mil benefícios. Os gastos do governo com benefícios decorrentes de acidentes de trabalho ganham um peso cada vez maior no rombo da Previdência. Somente no ano passado, o Ministério da Previdência Social gastou R$ 8,2 bilhões com pagamento de benefícios relacionados a segurança e saúde dos trabalhadores. A perspectiva é de aumento deste montante.
No primeiro semestre deste ano foram concedidos 88,6 mil benefícios acidentários, um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período de 2003. Somente em junho, foram concedidos 16,1 mil novos benefícios acidentários ante os 12,9 mil registrados no mesmo mês de 2003. O déficit da Previdência Social no ano passado foi de R$ 27 bilhões. Para este ano, a previsão subiu para R$ 29,8 bilhões.
O diretor do Departamento de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Geraldo Arruda, disse que, se forem incluídos no cálculo dos gastos com acidentes de trabalho as despesas na área da saúde, por exemplo, o custo dos acidentes para o governo chega a cerca de R$ 33 bilhões. Em 2002, ficou em torno de R$ 25 bilhões.
O governo vem estudando medidas para estimular os empresários a investirem na prevenção aos acidentes de trabalho. Uma idéia é reduzir a alíquota de contribuição do seguro contra acidentes para quem investe em prevenção
Taxa máxima de seguro é de 3%
A análise seria feita por empresa e não pelo setor que pertence, como acontece hoje. Atualmente, a contribuição das empresas para o seguro-acidente varia conforme a atividade, que pode ser classificada como de alto, médio ou baixo risco. No caso da construção civil, as empresas pagam a alíquota máxima de 3% sobre a folha de pagamento.
Para as instituições financeiras, classificadas como de menor risco, a alíquota é de 1%. Um dos estudos prevê o aumento em até 100% da alíquota da empresa, quando for identificado um elevado grau de acidentes, e uma redução de 50% para as companhias que conseguirem diminuir os acidentes. O governo pretende ainda apresentar, em setembro, uma política nacional para os acidentes de trabalho.
Arruda informou, previamente, que 390 mil trabalhadores sofreram algum tipo de acidente no ano passado e 2,6 mil morreram. Em 2002, foram registrados 393 mil acidentes e 2,9 mil óbitos. O diretor disse ainda que 34% dos acidentes de trabalho resultam de lesões na mão e no punho, decorrentes do uso de máquinas obsoletas. Os dados sobre acidentes de trabalho referentes a 2003 deverão ser divulgados oficialmente no próximo mês. "Estes números não são confiáveis porque pode haver subnotificação dos acidentes por parte das empresas", disse Arruda.
Para o diretor, o volume de mortes por acidente de trabalho ainda é muito elevado. De 1999 a 2003, para cada mil trabalhadores, faleceram 14,84. Na Finlândia, em 2001, esta relação correspondia a 2,1 trabalhadores. Já na Espanha, em 2002, correspondia a 8,3 trabalhadores.