Título: Deputados querem investigar torturas
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 21/10/2004, Política, p. A-6

Quase 20 anos depois do fim do regime de exceção (1964-1985), a Câmara dos Deputados resolveu desenterrar os arquivos da tortura durante a ditadura militar. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos ontem, o presidente Mário Heringer (PDT-MG) decidiu criar uma subcomissão a fim de investigar todos os documentos sobre desaparecidos ou mortos no período da ditadura em poder Câmara há sete anos e órgãos federais, incluindo os referentes à morte do jornalista Vladimir Herzog, encontrado em 1975 nas dependências da Doi-Codi em São Paulo.

O primeiro passo será ouvir o ex-agente do serviço de inteligência do Exército, José Alves Firmino, responsável pela entrega de documentos confidenciais ¿ três caixas ¿ do regime militar e fotos de Vladimir Herzog, preso em uma cela à Comissão em 1997.

As fotos foram divulgadas pela imprensa nos últimos dias reascendendo as discussões sobre o caso. Anteontem, Firmino revelou ainda haver uma grande quantidade de documentos produzidos pelo regime num arquivo subterrâneo do Pavilhão 31 de Março, no Setor Militar Urbano, sede do comando Geral do Exército, em Brasília, o que poderá ajudar a elucidar mortes de militantes políticos na ditadura.

Além disso, a Comissão quer que Firmino esclareça, em audiência pública, como conseguiu os documentos secretos do Comando Militar do Planalto. Com 34 anos de idade, o cabo reside hoje em Goiânia e deverá ser convidado a depor nos próximos dias. "Essas fotos (de Vladimir Herzog) são instigantes, revelam que houve humilhação e isso a gente não pode esquecer. Mas existem mais documentos e podem. Essa é uma chave para abrir uma caixa onde todos os fantasmas da ditadura podem emergir", afirmou o presidente da Comissão, deputado Mário Heringer.

Para subsidiar as investigações também foi autorizada ontem na reunião a requisição a órgãos federais de todos documentos e demais materiais que remetam às ações das Forças Armadas durante o regime militar e a perícia das três fotos retiradas do arquivo da Comissão publicadas pelo jornal Correio Braziliense no último domingo, reconhecidas pela viúva de Vladimir Herzog, Clarice Herzog, como sendo de seu marido. Apesar disso, restam dúvidas. "O que estranho é que duas delas, pelo seu material, aparentam ser recentes e a outra não. As bordas estão amareladas e com textura de velhas", justificou o presidente da Comissão.

Embora corrigida anteontem pelo governo, a polêmica nota do Exército distribuída domingo pelo Centro de Comunicação Social do Exército, considerando revanchismo a publicação de fotos do jornalista, também consumiu boa parte das discussões na Comissão. Durante a reunião foi avaliada a possibilidade de se apreciar um requerimento pedindo a exoneração do responsável pelo Centro de Comunicação Social do Exército, general Antônio Gabriel Esper.

A proposta foi da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que deve submeter o requerimento à votação na reunião da Comissão, na quarta-feira que vem. "Faltam condições políticas para que permaneça. Acho que ele deveria se afastar", disse o deputado Fernando Gabeira (sem partido ¿ RJ).

Ontem, o ministro da Defesa, José Viegas, garantiu, após cerimônia em homenagem à Aeronáutica, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava satisfeito com o desfecho do episódio das notas elaboradas pelo Exército em relação ao caso Herzog.

kicker: Tema volta à tona depois da divulgação de fotos de Herzog na prisão, antes de ser morto