Título: PMDB e PPS ajudam a obstruir votações
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Gazeta Mercantil, 21/10/2004, Política, p. A-6

Durou um dia a paz na bancada governista. Após conseguir votar, na terça-feira, quatro medidas provisórias - três aprovadas e uma rejeitada - o governo voltou a ter dificuldades ontem com os aliados, que obstruíram as votações. Até as 20 horas, nada havia sido votado e a expectativa mais otimista era de que uma ou duas medidas provisórias, no máximo, seriam apreciadas.

PMDB e PPS uniram-se à oposição para bloquear as votações. Além das mágoas tradicionais - como falta de liberação das emendas parlamentares - os peemedebistas trouxeram para a agenda a possibilidade de ressurreição da emenda que permite a reeleição das Mesas diretoras da Câmara e do Senado para justificar os braços cruzados em plenário.

"O PMDB sabe que, se os deputados liberarem a pauta, votando todas as medidas provisórias, o presidente João Paulo vai querer colocar a reeleição em discussão", confirmou um peemedebista.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), desconversou. Disse que não está pensando na hipótese de tocar a emenda da reeleição e que não tratou do tema com nenhum parlamentar, nem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem reuniu-se pela manhã. O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), confirmou que alguns deputados levaram a ele essa preocupação, sem mencionar quem ameaçava colocar a proposta de mudança na Constituição em pauta novamente. "Quem é contra a reeleição, fica utilizando este argumento", complementou o deputado Luizinho.

O líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR), admitiu ontem que seu partido pretende manter a obstrução até o segundo turno das eleições. Lembrou que, na próxima semana, a presença em Brasília será mínima, já que serão os dias decisivos para as campanhas eleitorais. "Não é uma posição unânime, mas é da maioria. É muito melhor esperar os deputados voltarem, serenarem os ânimos", justificou o peemedebista. O líder do PPS na Câmara, Júlio Delgado (MG), também confirmou que vem enfrentando pressões de todos os lados. Pelo menos quatro deputados queixaram-se de maus tratos petistas durante o processo eleitoral, e afirmaram que não poderiam votar a favor do governo depois das batalhas municipais. Chegou a circular pelos corredores da Casa um boato de que o próprio Júlio Delgado estaria magoado com o presidente João Paulo Cunha por conta do apoio do petista ao candidato do PSDB em Juiz de Fora, Custódio Mattos. Desta maneira, a obstrução do PPS ontem seria uma forma de retaliação. "Isso é um absurdo. A obstrução é política, não tem nada a ver com Juiz de Fora. Não traria assuntos paroquiais para Brasília", defendeu-se o líder do PPS.

Parlamentares de todas as legendas reclamaram do ritmo pretendido pelo governo na votação das MPs. O PCdoB gostaria de mudanças na MP que dá status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o PV está preocupado com a MP da biossegurança e o próprio PPS, com a MP que concede benefícios previdenciários. "Eles acham que vão votar tudo a toque de caixa e nos deixar levar o desgaste para as campanhas. Estão enganados", resumiu Júlio Delgado.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), marcou sessões deliberativas para hoje à tarde, terça e quarta da próxima semana. Desistiu de tentar votar matérias na sexta-feira.

Mesmo assim, ameaçou cortar o ponto dos deputados que não comparecerem em Brasília nos dias de votação em plenário.