Título: Futuros contratos serão reajustados pelo IPCA
Autor: Luciana Collet
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/10/2004, Energia, p. A-5

O índice de reajuste dos futuros contratos de fornecimento de energia elétrica no ambiente regulado será realmente o IPCA. A informação foi confirmada ontem pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Mauricio Tolmasquim. De acordo com ele, a definição seguiu as orientações do Ministério da Fazenda, que participou das avaliações e discussões sobre o assunto.

Desta forma, fica mantida a proposta inicial feita pelo ministério e colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A sugestão gerou críticas por parte de representantes do setor, que argumentavam que o índice historicamente utilizado no reajuste dos contratos de energia elétrica é o IGP-M e uma alteração neste momento poderia causar um descasamento entre a receita e o custo das empresas, ocasionando uma elevação do risco setorial que seria repassada para o valor final da energia comercializada.

Na ocasião da divulgação da proposta, Tolmasquim havia dito que o IPCA era o melhor índice para energia elétrica atualmente, em especial para a proveniente de usinas hidrelétricas, uma vez que na geração de energia não são utilizados insumos importados e os equipamentos e financiamentos são quase predominantemente nacionais. Ele também havia negado a possibilidade de conflitos por conta da existência de contratos indexados a índices diferentes. "A maior parte dos contratos de compra e venda de energia se encerra ano que vem, portanto passaria a valer o outro índice", disse. "Já o repasse dos custos não-gerenciáveis (que compõe o cálculo para o reajuste da tarifa das distribuidoras e que utiliza o IGP-M) não tem relação direta com os novos contratos", afirmou.

Leilão de energia velha

Tolmasquim também confirmou que a data do leilão de energia existente, o chamado leilão de energia velha, que deverá efetuar a comercialização de cerca de 55 mil megawatts (MW) totalizando contratos de aproximadamente R$ 145 bilhões, foi postergada. Inicialmente programado para o final de novembro, segundo o secretário, o leilão ocorrerá no máximo até o dia 15 de dezembro.

Revelou ainda que o ministério definiu a realização do leilão em um local físico. "Vamos alugar um espaço que deverá acolher todos os agentes, em salas distintas", explicou. O objetivo da decisão é evitar a troca de informações entre os agentes. "Queremos garantir que não haverá conluio", disse.