Título: CGU vê irregularidades no Ministério
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/10/2004, Política, p. A-7

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou duas irregularidades na liberação de dinheiro público, envolvendo o Ministério dos Esportes, que está sob administração de Agnelo Queiroz. No dia 30 de setembro, a CGU enviou ao Ministério do Esporte um ofício cobrando explicações sobre um convênio que transferiu R$ 199 mil para a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 15 de julho, para patrocinar os 52º Jogos Universitários Brasileiros. O evento começou dia 9 de julho, em São Paulo, antes da liberação do dinheiro. Esta semana, o Ministério dos Esportes deu as explicações sobre o convênio à CGU, que estão sob análise técnica. Quem aparece como responsável pelo convênio é o secretário Executivo do Ministério, Orlando Silva de Jesus Júnior, ex-presidente da UNE.

O que chamou a atenção dos investigadores não foi a suspeita prestação de contas de uma UNE até então sem vínculos esportivos, mas a liberação do dinheiro no momento em que constava uma inadimplência em nome da UNE em um convênio assinado com o Ministério da Cultura. O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da UNE em São Paulo naquele dia estava limpo, mas constava inadimplência em nome da UNE no Rio, sede da entidade. Segundo os investigadores, o normal seria consultar o CNPJ do Rio. De acordo com o ministério, a Polícia Federal já ouviu dois auxiliares diretos de Agnelo e informou que está ajudando a investigação da CGU e da Polícia Federal.

O Ministério dos Esportes também escalou o secretário-Executivo para a resposta oficial. "O CNPJ da UNE em São Paulo é o que instruiu o processo", resume Orlando Silva. Em agosto, a CGU identificou outra irregularidade no Ministério do Esporte e cobrou explicações. Desta vez foi uma alteração no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios (Cauc), do governo federal. No dia 12 de julho de 2004, às 11h03, o servidor do Ministério dos Esportes Hamilton Ubiratan da Silva teria feito uma atualização de cadastro no Cauc. Segundo a investigação da CGU, esta alteração suspendeu indevidamente a inadimplência do Estado do Piauí junto à Seguridade Social.

Um dia depois que o servidor Hamilton fez a alteração de cadastro, no dia 13 de julho, o Ministério da Integração transferiu R$ 9 milhões para o Piauí, de forma irregular, pois o Estado não testava autorizado a receber o dinheiro.

O Piauí tem o maior número de secretários Estaduais ligados ao PCdoB, o mesmo partido político do ministro e de vários auxiliares do Ministério. Orlando Silva não é o único ex-presidente da UNE com cargo no Ministério. Ricardo Capelli, que também dirigiu a UNE, ocupa o cargo de diretor do Departamento de Esporte Universitário do ministério.

O Ministério do Esporte enviou explicações à CGU sobre a alteração no Cauc, mas os auditores consideraram "não satisfatórias" as respostas. Ainda em agosto, a CGU recomendou ao ministério a criação de uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades, em prazo de 30 dias.

Comissão de investigação

O ministério criou uma comissão e pediu prorrogação de prazo e ainda não deu resposta à CGU sobre o resultado da investigação.

"A apuração que estamos fazendo tem o mesmo valor que uma comissão de sindicância. Há indícios que estão sendo apurados. Se houve erro ou falha, vamos investigar tudo", garante o assessor especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, Waldemir Emanuel Pereira Rangel.

Orlando Silva afirmou que o próprio ministro Agnelo determinou a apuração dos fatos. Quanto à liberação de dinheiro para o Piauí, mesmo com o Estado estando inadimplente, Orlando Silva garante que não houve privilégio. "O Piauí ficou mais de 6 meses sem receber dinheiro por problemas de pendências", afirmou Orlando Silva.

Mesmo enfrentando denúncias de irregularidades, o Ministério dos Esportes vem apresentando números positivos. Segundo o assessor especial Jaime Sautchuk, o programa Segundo Tempo passou a atender 780 mil pessoas, ante as 90 mil pessoas atendidas pelo Esporte Solidário, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002).