Título: "Há conservadorismo em excesso"
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/10/2004, Finanças & Mercados, p. B-1

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), afirmou ontem que o Banco Central foi excessivamente conservador ao elevar a Selic em 0,5 ponto percentual. "O BC poderia ter adotado uma postura mais suave neste processo, de modo a não atuar de forma tão negativa sobre as expectativas, o que poderá trazer reflexo no nível do investimento da economia", comentou.

Ao criticar a decisão do Copom, Monteiro Neto abordou outra conseqüência do aumento dos juros, dizendo que provocará expansão da dívida pública. Em setembro, o estoque da dívida pública em títulos federais atingiu R$ 771,30 bilhões, sendo que 53% dessa dívida é formada por títulos corrigidos pela Selic. "Isso significa que todo o esforço produzido para gerar superávits primários maiores é anulado, muitas vezes, por uma política monetária que me parece excessivamente conservadora".

Indagado sobre se o ajuste teria sido excessivo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, avaliou que o recrudescimento da política monetária é passageiro. "É importante ler a ata da decisão do Banco Central e compreender que essa é uma situação transitória e que certamente prosseguiremos em uma trajetória de juros menores, conforme tem colocado o governo Lula no Plano Plurianual."

Spread e imposto

O setor privado não desistirá das negociações abertas com o governo federal destinadas a reduzir a carga tributária incidente sobre os empréstimos. A questão voltou a ser tratada por ministros e empresários durante reuniões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, mas sem que houvesse decisões.

No mês passado, a Receita Federal havia informado que os estudos haviam sido engavetados. Ontem, Monteiro Neto disse que o setor industrial mantém a reivindicação de corte no spread bancário (diferença entre o custo de captação e o do empréstimo) como uma das prioridades da agenda do desenvolvimento. O presidente da CNI comentou que a expansão da economia tem gerado sucessivos recordes de arrecadação e que isso deveria ser considerado.

Em uma das simulações feitas pela Receita, considerou-se a possibilidade de corte de 4,65% do PIS/Cofins. A decisão implica renunciar a uma parte da arrecadação de R$ 4,9 bilhões proveniente das instituições financeiras com a cobrança do PIS/Cofins.

No fim do ano passado, o BC decompôs o spread bancário e fez 12 sugestões destinadas a diminuir o custo do dinheiro. Entre essas propostas, sugeriu "alternativas visando à redução de impostos que incidem sobre o crédito (IOF) e a intermediação financeira (PIS, Cofins, CPMF)", mas observou que essas são medidas relativas a outras instâncias do Executivo e que "dependem fundamentalmente das condições fiscais".