Título: Licitações promissoras da ANP
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/08/2004, Opinião, p. A-3

O sucesso da sexta rodada de licitações de áreas para exploração de óleo e gás promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) transcende o número de blocos arrematados e o valor arrecadado. Dos 913 blocos ofertados, foram arrematados 154 (89 em terra, 10 em águas rasas e 55 em águas profundas), um número sem precedente. A agências arrecadou R$ 665,3milhões, valor também recorde que elevou para cerca de R$ 2,2 bilhões o montante obtido desde a primeira rodada de licitações, realizada em 1999. O compromisso mínimo de investimento das empresas vencedoras das licitações, na fase exploratória, supera a cifra de R$ 2 bilhões, de acordo com a ANP.

Nem mesmo a disputa judicial em torno da rodada de licitações impediu o seu êxito. Como se sabe, o evento teve sua realização ameaçada devido a uma liminar emitida na noite da última segunda-feira pelo ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringia às empresas brasileiras ou com sede administrativa no País a participação no leilão. Porém, o governo federal conseguiu contornar o problema, graças à cassação da liminar pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim.

Há outros aspectos relevantes dessa rodada que devem ser ressaltados. Um deles é a participação de grupos internacionais, que desde 2002, quando se realizou a quarta rodada, haviam se desinteressado dos leilões da ANP. Desta vez, 11 multinacionais de diferentes portes compareceram e disputaram, individualmente ou reunidas em consórcios, o direito de explorar e produzir petróleo no Brasil.

Há que se destacar, também, que 7 empresas nacionais de pequeno porte ¿ Arbi Petróleo, Aurizônia, W. Washington, PetroRecôncavo, Queiroz Galvão, Sinergy e Starfish ¿ também participaram dos leilões e arremataram blocos. O interesse dessas empresas, assim como das estrangeiras do mesmo porte, centrou-se primordialmente nas chamadas bacias maduras, ou seja, áreas terrestres onde, após atingir o pico, a produção tornou-se declinante e, por isso, sua exploração fora considerada pouco atrativa.

Mas as pequenas não estavam sozinhas na disputa por estas áreas. A Petrobras entrou na disputa e levou 58 dos 89 blocos maduros arrematados. No cômputo geral, a petroleira estatal foi o grande destaque do leilão, graças à estratégia de reaver blocos perdidos e de adquirir áreas maduras consideradas importantes. Dos 113 blocos que disputou, conquistou 107. Desses, em 55 operará sozinha e nos outros 52 trabalhará em parceria com outras empresas. A maior parte dos blocos (61) se localiza no mar e, para arrematar as áreas, a Petrobras se comprometeu com investimento exploratório de R$ 1,5 bilhão. Outros R$ 437 milhões foram gastos pela empresa com o pagamento à ANP pelo direito de explorar as áreas arrematadas pela estatal.

O interesse redespertado de grupos internacionais pela exploração de petróleo no Brasil, bem como a retomada da atenção da Petrobras para as áreas maduras, reflete a escalada dos preços do óleo no mercado internacional. Como este jornal já informou, analistas pressentem que os preços do petróleo teriam atingido um novo patamar, para dele não recuar. Além da crise no Iraque, outros fatores contribuem para a escalada.

Um deles é o aumento da demanda da China, que elevou em 40% o volume de suas importações neste ano. Além disso, o consumo mundial se expandiu pela retomada do crescimento nas economias avançadas. Do lado da oferta, há insegurança quanto ao volume das reservas globais provadas, o que estimula a intensificação da busca de novas jazidas com viabilidade de exploração e produção.

Com relação ao Brasil, os investimentos já em curso sinalizam para uma antecipação, de 2006 para o próximo ano, da tão sonhada auto-suficiência em petróleo. A produção interna atualmente já responde por mais de 90% do consumo e, por isso, as despesas com importação ¿ de US$ 2,4 bilhões no ano passado ¿ já não têm o mesmo peso hoje, tanto mais considerando o superávit na balança comercial, que pode chegar, neste ano, a US$ 30 bilhões.

O fato de a Petrobras ter ficado com a maioria dos blocos em licitação não nos preocupa. Como a maior empresa brasileira do setor, com conhecimento mais preciso das potencialidades do Brasil é natural que a estatal predomine.

O que é de suma importância é a contribuição que as licitações na área do petróleo podem dar para o crescimento econômico a mais longo prazo, suprindo de encomendas a indústria de bens de capital, nacionais e estrangeiras, instaladas no Brasil.

kicker: O aspecto mais relevante são as encomendas a mais longo prazo que serão feitas à indústria de bens de capital do País