Título: MP que alonga prazo de títulos deve ser modificada, diz Anbid
Autor: Simone Cavalcanti
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/10/2004, Finanças & Mercados, p. B-2

O governo pode mudar a Medida Provisória que prevê regras diferenciadas para a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações de longo prazo. A idéia é tirar da lei o prazo estabelecido de 12 meses, segundo informou o presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid), Alfredo Setúbal, após reunião com integrantes da equipe econômica no Ministério da Fazenda, realizada ontem.

"Temos que deixar o prazo para ser definido por exemplo pelo Conselho Monetário Nacional para ficar mais livre, assim pode ser mudado conforme a conjuntura", afirmou o executivo.

De acordo com Setúbal, há uma disposição do governo em aprimorar a MP 209 o quanto antes. Isso porque a medida está no Congresso Nacional para ser votada, o que deve acontecer logo após o segundo turno das eleições. Para tanto, Setúbal ficou de enviar, na próxima semana, uma proposta formal solicitando a mudança.

Apesar de o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, já ter declarado que se não fosse por esta MP os fundos não alongariam seus prazos, Setúbal defendeu que há uma extrema boa vontade dos gestores quanto ao alongamento a dívida. Prova disso, disse, nos últimos dois anos, o prazo médio era de três meses hoje já é de quase um ano.

Setúbal veio acompanhado do vice-presidente, Marcelo Giufrida, e outros integrantes da entidade. Eles foram recebidos pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, o secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

kicker: Representantes dos fundos enviarão proposta ao governo na próxima semana