Título: Empresários reprovam as mudanças na Cofins
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/08/2004, Nacional, p. A-5
A maioria dos empresários do setor industrial reprova a transformação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um tributo não-cumulativo com alíquota de 7,6%. Em pesquisa divulgada ontem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que 52% dos 1297 empresários consultados considerou que o aumento da alíquota de 3% para 7,6% foi excessiva e ampliou a carga tributária. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação obtida com o tributo atingiu R$ 43,5 bilhões, 22,06% acima do montante apurado em igual período de 2003.
Na pesquisa, 19% disseram que a alteração beneficiou o setor produtivo e 29% comentaram que a mudança na Cofins não elevou os valores recolhidos. "A mudança foi positiva na essência e isso é importante. Mas houve um aumento expressivo da alíquota e tanto a pesquisa da CNI quanto a arrecadação da Receita mostram isso, por mais que o governo negue. Isso gerou desapontamento. É preciso aperfeiçoar essa nova sistemática", disse o coordenador da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.
A nova forma de cobrança da Cofins entrou em vigor em 1º de fevereiro deste ano. A partir daquela data, o tributo deixou de incidir em cascata nas várias fases de produção. Mas as empresas deixaram de recolher o tributo com alíquota de 3% e passaram a pagar 7,6%. Além de criticar o percentual, os industriais consideraram que a forma de recolhimento tornou-se mais complexa e complicou as transações entre as empresas, seus fornecedores e clientes
As mudanças foram percebidas de forma diferente entre os setores produtivos. Dos 17 setores considerados, em 10 deles a maioria respondeu que houve acréscimo nos valores recolhidos à Receita.
Os setores com a maior parcela de empresários insatisfeitos são indústria mecânica, bebidas, material de transporte, têxtil e química. Por porte da empresa, as modificações se fizeram sentir de forma mais intensa entre as grandes empresas, 69% dos empresários desse grupo disseram que houve aumento da carga tributária. A CNI considerou esse um resultado esperado porque entre as pequenas e médias empresas, 17% operam no sistema unificado de tributos Simples e 21% são contribuintes pelo sistema do lucro presumido.
Além de manifestar repúdio quanto à forma de conversão da Cofins em tributo não-cumulativo, a maioria dos empresários entrevistados, 52%, rejeitou também a tributação do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. Já para 16% dos entrevistados, a cobrança foi considerada vantajosa.
Em vigor desde maio, a tributação sobre os importados foi adotada pelo governo para conferir isonomia tributária entre o produto nacional e o importado.
Importadores insatisfeitos
Entre os que rejeitam a medida, a insatisfação é maior nas grandes empresas com destaque para o segmentos da indústria farmacêutica e têxtil. Para os empresários que criticaram a tributação, o encarecimento das matérias-primas foi o principal efeito dos tributos sobre os itens importados.
A Receita Federal rebate as críticas de expansão da carga tributária. A ampliação de 22,06% na arrecadação da Cofins nos primeiros sete meses deste ano foi atribuída a dois fatores: tributação sobre as importações (R$ 5,5 bilhões) e retenção na fonte da Cofins paga pelas empresas ou órgãos públicos a pessoas jurídicas (R$ 927 milhões).
Nesta semana o fisco elevou a projeção da receita anual esperada com a cobrança do PIS/Cofins sobre os importados, que passou de R$ 4,4 bilhões para R$ 8 bilhões. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de junho e 20 de julho antes, portanto, do lançamento do pacote de desoneração tributária em 6 de agosto último, com ênfase na redução do IPI sobre bens de capital.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Luciana Otoni)
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A maioria dos empresários do setor industrial reprova a transformação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um tributo não-cumulativo com alíquota de 7,6%. Em pesquisa divulgada ontem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que 52% dos 1297 empresários consultados considerou que o aumento da alíquota de 3% para 7,6% foi excessiva e ampliou a carga tributária. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação obtida com o tributo atingiu R$ 43,5 bilhões, 22,06% acima do montante apurado em igual período de 2003.
Na pesquisa, 19% disseram que a alteração beneficiou o setor produtivo e 29% comentaram que a mudança na Cofins não elevou os valores recolhidos. "A mudança foi positiva na essência e isso é importante. Mas houve um aumento expressivo da alíquota e tanto a pesquisa da CNI quanto a arrecadação da Receita mostram isso, por mais que o governo negue. Isso gerou desapontamento. É preciso aperfeiçoar essa nova sistemática", disse o coordenador da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.
A nova forma de cobrança da Cofins entrou em vigor em 1º de fevereiro deste ano. A partir daquela data, o tributo deixou de incidir em cascata nas várias fases de produção. Mas as empresas deixaram de recolher o tributo com alíquota de 3% e passaram a pagar 7,6%. Além de criticar o percentual, os industriais consideraram que a forma de recolhimento tornou-se mais complexa e complicou as transações entre as empresas, seus fornecedores e clientes
As mudanças foram percebidas de forma diferente entre os setores produtivos. Dos 17 setores considerados, em 10 deles a maioria respondeu que houve acréscimo nos valores recolhidos à Receita.
Os setores com a maior parcela de empresários insatisfeitos são indústria mecânica, bebidas, material de transporte, têxtil e química. Por porte da empresa, as modificações se fizeram sentir de forma mais intensa entre as grandes empresas, 69% dos empresários desse grupo disseram que houve aumento da carga tributária. A CNI considerou esse um resultado esperado porque entre as pequenas e médias empresas, 17% operam no sistema unificado de tributos Simples e 21% são contribuintes pelo sistema do lucro presumido.
Além de manifestar repúdio quanto à forma de conversão da Cofins em tributo não-cumulativo, a maioria dos empresários entrevistados, 52%, rejeitou também a tributação do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. Já para 16% dos entrevistados, a cobrança foi considerada vantajosa.
Em vigor desde maio, a tributação sobre os importados foi adotada pelo governo para conferir isonomia tributária entre o produto nacional e o importado.
Importadores insatisfeitos
Entre os que rejeitam a medida, a insatisfação é maior nas grandes empresas com destaque para o segmentos da indústria farmacêutica e têxtil. Para os empresários que criticaram a tributação, o encarecimento das matérias-primas foi o principal efeito dos tributos sobre os itens importados.
A Receita Federal rebate as críticas de expansão da carga tributária. A ampliação de 22,06% na arrecadação da Cofins nos primeiros sete meses deste ano foi atribuída a dois fatores: tributação sobre as importações (R$ 5,5 bilhões) e retenção na fonte da Cofins paga pelas empresas ou órgãos públicos a pessoas jurídicas (R$ 927 milhões).
Nesta semana o fisco elevou a projeção da receita anual esperada com a cobrança do PIS/Cofins sobre os importados, que passou de R$ 4,4 bilhões para R$ 8 bilhões. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de junho e 20 de julho antes, portanto, do lançamento do pacote de desoneração tributária em 6 de agosto último, com ênfase na redução do IPI sobre bens de capital.