Título: Ruralistas esticam a corda
Autor: Iunes, Ivan ; Joronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 05/04/2011, Política, p. 6

Esvaziada pelo diálogo cada vez mais aberto entre representantes da agricultura familiar e o Ministério do Meio Ambiente, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) patrocina durante o dia uma manifestação com 20 mil pessoas, para cobrar a aprovação da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. A entidade pretende flexibilizar as regras atuais de preservação, especialmente para os pequenos proprietários, mas enfrenta forte resistência. Os benefícios defendidos pela CNA, como a consolidação das áreas hoje desmatadas, seriam extensíveis a todos os produtores do país ¿ incluindo os grandes pecuaristas. E é nesse gargalo que o ministério e entidades do campo apresentam maior aversão à proposta dos ruralistas. Para eles, a flexibilização deveria atingir somente os casos de interesse social ¿ leia-se agricultura familiar.

Capitaneados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da entidade, cerca de 20 mil produtores ligados à CNA prometem um abraço simbólico no Congresso durante a tarde de hoje. A parlamentar pede que as flexibilizações no Código Florestal obedeçam a ¿critérios humanos¿, mas não admite que elas atinjam em primeiro lugar a agricultura familiar. ¿O critério é mais do que técnico. É humano, é consideração, é solidariedade com essas pessoas que são pobres, que representam quase 80% dos produtores¿, ressalta Kátia.

A previsão do governo é de que o novo Código Florestal seja votado no máximo nos primeiros dias de maio. Integrante da bancada ruralista, o deputado Vander Loubet (PT-MS) defende que as flexibilizações atinjam todos os produtores donos de terras considerados pequenos ¿ com até quatro módulos ¿, independentemente do perfil de produção, se familiar ou comercial. ¿Tem que ser para todos. É claro, emendas serão apresentadas, nossa bancada é plural. Temos alguns problemas regionais, mas ao Centro-Oeste a proposta contempla bem, em relação à discussão sobre as matas ciliares e reservas¿, defende Loubet.

Concessão Oficialmente, o Ministério do Meio Ambiente pressiona para que não existam exceções quanto às áreas de reserva legal. Nos bastidores, a pasta admitiria apenas a concessão do benefício para a agricultura de perfil familiar. De São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicou que um acordo entre a pasta e as lideranças da Câmara está mais do que pavimentado.

O ministério aceitaria flexibilizações no Código, especialmente as que respeitassem os diferentes biomas brasileiros. O ministério só não admite anistia aos desmatadores, nem que as áreas desmatadas irregularmente por grandes e médios produtores sejam consideradas consolidadas ¿ o que na prática os desobriga da recomposição. ¿Ninguém está falando em ceder, estamos construindo uma base jurídica para acolher a diversidade de situações no Brasil¿, disse Izabella.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) reforça o coro do MMA e afirma que o Congresso precisa encontrar uma ¿posição de equilíbrio¿, mas somente a agricultura familiar poderia ser contemplada com exceções às novas regras ambientais. ¿Primeiro temos que garantir a área de preservação de 30 metros em relação à reserva legal. Aos agricultores familiares com propriedade de até quatros módulos, pode-se aplicar excepcionalidade, mas só depois de comprovar o modo de produção¿, diz Rollemberg.

"Ninguém está falando em ceder, estamos construindo uma base jurídica para acolher a diversidade de situações no Brasil¿

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente