Título: Governo inicia primeiro censo educacional em 6,3 mil assentamentos
Autor: Riomar Trindade
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/10/2004, Nacional, p. A-5

O governo federal começa a realizar nesta segunda-feira o primeiro censo educacional nos assentamentos da reforma agrária. A pesquisa ¿ uma parceira entre o Incra e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação ¿ abrangerá os 6,3 mil assentamentos do país e objetiva colher informações que subsidiem a futura adoção de políticas públicas de ensino no campo, que atualmente existem apenas nos centros urbanos. O censo envolverá 600 pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), mediante convênio, em trabalho simultâneo em todo o país e deverá estar concluído na segunda quinzena de dezembro.

"A missão do governo é contribuir para mudar o papel do campo no modelo de desenvolvimento. É fazer com que o campo possa, de fato, ser um espaço de inclusão social, de geração de emprego, renda e cidadania", disse Mônica Molina, coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra. "Para alcançar esse objetivo, entretanto, é fundamental promovermos uma mudança no acesso à educação, à escolarização, a todos aqueles que vivem nas áreas rurais."

A inédita iniciativa é importante para a identificação das demandas existentes nos assentamentos no âmbito educacional e também para precisar a situação da oferta de ensino nas áreas de reforma agrária, observa Mônica. Ela destaca que uma parte da pesquisa vai avaliar quantas escolas existem nos assentamentos, os níveis (graus) ofertados, a formação dos professores, as condições de infra-estrutura física, a localização e as condições de acesso a essas instituições. "A pesquisa será realizada em todos os 6,3 mil assentamentos da reforma agrária criados desde 1985."

A coordenadora do Pronera salienta que a pesquisa vai apurar também a demanda por políticas educacionais nos assentamentos da reforma agrária. Essa parte do levantamento por amostragem vai identificar o número de jovens e crianças que estão fora das escolas nos assentamentos, os níveis de escolarização que devem ter a oferta ampliada e medidas para intensificar as ações de educação de jovens e adultos em cada região. Mônica assinala ainda que menos de um por cento das escolas de ensino médio está localizada no meio rural.

O Pronera é uma das iniciativas do governo federal para promover a educação nos assentamentos da reforma agrária. Coordenado pelo Incra, o programa é desenvolvido mediante convênios com mais de 48 instituições de ensino. Ele promove a realização de todos os níveis de escolarização formal para os trabalhadores rurais: a alfabetização de jovens e adultos, ensino fundamental, ensino médio, formação técnico profissional em várias áreas de conhecimento e cursos superiores.

Dados do Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que no campo a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos chega a 29,8%, enquanto na zona urbana situa-se em 10,3%. O período de permanência nos bancos escolares para essa faixa etária na área urbana chega a sete anos, caindo para 3,4 anos no meio rural, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001, também do IBGE. Na opinião de Mônica, esses dados reforçam a importância do governo federal de priorizar a elaboração de políticas educacionais específicas para o campo. "Só assim conseguiremos atingir o objetivo de criar condições reais para o desenvolvimento deste espaço e para inclusão social das famílias de trabalhadores rurais."

kicker: Pesquisa terá convênio com a Fipe/USP e deverá ser concluída em dezembro