Título: MME espera preencher 2ª chamada
Autor: Raymundo de Olive
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/10/2004, Energia, p. A-6

Expectativa é que projetos de biomassa não habilitados na 1ª fase sejam contratados agora. O coordenador-geral de energias renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Henrique Carvalho, afirma que a expectativa do ministério é conseguir completar os 782,59 MW que faltaram nos projetos de cogeração por biomassa na primeira chamada do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) até o próximo dia 19, quando será encerrado o prazo para a segunda chamada feita especificamente para biomassa.

A alegação de agentes do mercado, principalmente do setor canavieiro, é que o valor definido pelo MME para a energia de cogeração por bagaço de cana (R$ 93,77 por MWh) não é atrativo e, por isto, este segmento foi o único entre as três fontes contempladas no Proinfa (biomassa, eólica e pequena central hidrelétrica), que não conseguiu atingir o limite de 1,1 mil MW em contratos de 20 anos com 70% da receita anual garantida e uma linha de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definidos no programa.

Segundo Carvalho, dos 16 projetos de biomassa contratados na primeira fase, 4 são de usinas movidas a cavaco de madeira (R$ 101,35 o MWh), 1 de usina movida a casca de arroz (R$ 103,20 o MWh) e 2 de usinas movidas a biogás de aterro (R$ 169,08 o MWh) com potência de cerca de 10 MW. A maioria dos 317 MW contratados no Proinfa em biomassa ficou por conta dos projetos movidos a bagaço de cana. De acordo com o coordenador-geral de energias renováveis, o valor definido para a cogeração por bagaço de cana no Proinfa foi feito com base em estudos de rentabilidade e foram submetidos a consulta pública. Segundo Carvalho, no setor canavieiro, os empresários têm que considerar a geração de energia como outro negócio e não como uma fonte complementar a atividade de produção de açúcar e álcool. "A geração de energia tem que ser vista como um negócio, isoladamente, pelo setor canavieiro", afirma.

Segundo Carvalho, além da rentabilidade com a venda da energia para a Eletrobrás, responsável pela assinatura dos contratos do Proinfa, os emprensários do setor canavieiro também poderão se beneficiar com a redução de custos no consumo de energia elétrica, já que se tornarão autosuficientes com a cogeração.

De acordo com Carvalho, a expectativa do MME é que boa parte dos 53 projetos de cogeração por biomassa, que somavam 1,131 mil MW, que foram habilitados na primeira fase e não foram classificados nas etapas seguintes devem ter os contratos assinados na segunda chamada. De acordo com o coodernador, 23 dos 53 projetos de cogeração não foram habilitados na primeira chamada do Proinfa porque apresentavam problemas na emissão de licença ambiental (LI) ou de origem fiscal. Segundo Carvalho, nenhum projeto desclassificado apresentava problemas de ordem técnica. "A avaliação do Ministério é que boa parte destes problemas que desclassificaram os projetos na primeira fase foram solucionados, o que possibilita a habilitação nesta segunda fase", afirma Carvalho.

kicker: Dos 16 projetos, 4 são movidos a cavaco de madeira, 1 de casca de arroz e 2 com biogás