Título: Enviado de Lula negocia com governo boliviano
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Fonte: Gazeta Mercantil, 26/10/2004, Energia, p. A-7
Um enviado especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou ontem uma série de consultas e reuniões com membros do governo boliviano, sobre uma polêmica lei do setor energético que pode colocar em risco os investimentos estrangeiros na Bolívia.
O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, se encontrou com o presidente boliviano Carlos Mesa, que trava um embate com o Congresso de seu país em torno da lei de hidrocarbonetos.
"Conversamos sobre temas das relações bilaterais e todos os investimentos que o Brasil pretende fazer neste país", disse Garcia a jornalista na saída do palácio governamental, em La Paz.
Garcia enfatizou a intenção do governo brasileiro de promover o desenvolvimento de negócios nas áreas energética, petroquímica, mineral e metalúrgica na fronteira com a Bolívia. Ele admitiu que discutiu com Mesa sobre o marco regulatório que vem sendo elaborado na Bolívia, "no que se refere à exploração petrolífera e de gás".
Durante sua visita de 48 horas, o assessor de Lula tem ainda previsto encontros com líderes dos três maiores partidos do país.
A Bolívia tem reservas de gás estimadas em 52,3 bilhões de pés cúbicos, a segunda maior da América Latina, atrás somente da Venezuela. A Petrobras explora sob contrato umas das principais jazidas, a de San Alberto e de San Antonio, localizadas no sul do país.
No domingo, Mesa se queixou que uma comissão do Congresso "tirou de surpresa" um projeto de Lei de Hidrocarbonetos enviado pelo seu governo, baseado em um referendo popular convocado em julho, que lhe deu amplo respaldo para definir o futuro comercial do gás e o alcance da nova política energética.
Por diversas vezes, o presidente descreveu seu projeto como "nacionalista", pois devolve à Bolívia a propriedade dos hidrocarbonetos e aumenta a carga tributária sobre as companhias estrangeiras, que desde 1996 têm o controle dos recursos.
Mas o projeto de Mesa foi substituido por outro, feito por uma comissão legislativa presidida pelo partido do líder indígena Evo Morales, que havia sido rejeitado pelo governo por ser um plano "estatizante" e que poria em risco o investimento estrangeiro.
"Não vim convencê-lo de nada", disse Garcia quando indagado se tentaria convencer Morales a mudar de posição. Morales, líder do Movimento ao Socialismo (MAS), disse que vai tentar se reunir com Lula e "pedir como Estado ao governo do Brasil que respeite as novas leis do povo boliviano".