Título: Tarifa fica menor em dezembro
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/10/2004, Energia, p. A-7

Redução virá com o fim do pagamento de parte do seguro-apagão. A conta de luz dos consumidores terá pequena redução a partir de dezembro. O recuo será válido para os clientes das regiões Nordeste, Sul e Sudeste por conta do fim do pagamento de parte do seguro-apagão, tarifa referente à contratação de energia de termoelétricas durante o racionamento ocorrido em 2001.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, dos 1.827 megawatts contratados na ocasião, 917 serão quitados em dezembro. "O fim da cobrança permitirá queda de 20% a 25% no valor cobrado do seguro-apagão", estimou ele, ao participar de seminário ontem no Rio de Janeiro.

O secretário ressaltou, no entanto, que a redução tarifária terá de passar pelo crivo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os megawatts restantes serão pagos no final do ano que vem.

A contratação da energia proveniente das termoelétricas, foi a alternativa encontrada pelo governo para amenizar os impactos do racionamento de 2001. O custo deste tipo de energia - mais elevado por ser gerada a partir do óleo diesel - foi absorvido, inicialmente pelas distribuidoras e depois repassado ao consumidor por intermédio do seguro-apagão, que atualmente é de 0,0085 por kWh.

De acordo com estimativa da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), o impacto sobre a conta de luz dos consumidores com o seguro é, atualmente, de 2,1%. Numa conta de R$ 100, por exemplo, este percentual seria equivalente a R$ 2,10. Com a redução da tarifa, o desembolso do consumidor poderia cair para R$ 1,58.

Tolmasquim afastou a possibilidade de um novo racionamento de energia elétrica em 2007, uma resposta ao artigo publicado ontem pelo jornal inglês Financial Times, que alertava para um possível apagão no Brasil.

"A matéria teve como base uma pesquisa do Organizador Nacional do Sistema (ONS), que só leva em conta a capacidade já instalada no País. Algumas termelétricas, que devem entrar em operação já no próximo ano, não foram contabilizadas. Também não foram levados em conta megawatts provenientes do Proinfa. Estas exclusões resultaram em uma oferta de menos 5 mil megawatts", explicou o secretário do ministério. Para ele, a situação do País é "extremamente confortável".

Maurício Tolmasquim comentou, ainda, sobre a proposta da Associação Brasileiras das Geradoras Térmicas (Abraget) para os leilões de energia que serão realizado no ano que vem. As empresas propõem que o leilão seja de "disponibilidade" e não de "energia".

No primeiro caso, explicou Tolmasquim, os chamados riscos sistêmicos - causados por variações no preço do gás e hidrológico - não entrariam na composição da tarifa. No momento do leilão, os preços oferecidos pelas térmicas seriam mais competitivos.

No segundo caso, o modelo tradicional de leilão, os riscos fazem parte da composição da tarifa. Desta forma, as termoelétricas, que produzem energia mais cara levariam desvantagem em relação à energia das hidrelétricas. "Ainda não há um posicionamento sobre o assunto. Vamos avaliar o melhor para o consumidor", comentou.

O diretor de Projetos Especiais da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, citado pela Agência Brasil, também descartou a possibilidade de apagões até 2007. Segundo ele, os investimentos que vêm sendo feitos no setor garantem um abastecimento de energia elétrica no País nos próximos três anos, mesmo que a economia brasileira cresça cerca de 4% ao ano, acima das previsões do próprio governo.

kicker: Numa conta de R$ 100, o desembolso do consumidor poderá cair R$ 1,58