Título: A reforma tributária é prioridade
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/08/2004, Política, p. A-6

A reforma tributária é a prioridade do governo no Congresso, disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele afirmou que, esta semana, o secretário-executivo da pasta, Bernard Appy, reuniu-se com as lideranças parlamentares para encontrar uma saída para o impasse. "As negociações estão aceleradas", disse o ministro. "A solução tem que ter a concordância de todos os Estados."

O projeto visa a unificar a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que hoje é diferente nos 26 Estados e no Distrito Federal. O objetivo é também reduzir o número de alíquotas - de 27 para cinco faixas. O projeto não avança no Congresso devido à falta de acordo sobre o aporte de recursos que o Tesouro faz aos fundos de desenvolvimento regional e ao fundo da Lei Kandir, que ressarce o estado pela perda de arrecadação na desoneração do ICMS sobre exportações.

O ministro concedeu entrevista coletiva, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para "dar uma mensagem positiva à sociedade" sobre as medidas recente de desoneração tributária e para expor as perspectivas de crescimento da economia. Na quinta-feira, Lula se reuniu com as equipes econômicas da Fazenda e do Banco Central.

Palocci desfilou números positivos da economia, como crescimento industrial e criação de empregos formais. Também relembrou cada uma das recentes medidas de corte de impostos, como a que reduz a carga tributária sobre bens de capital (máquinas). Sobre a alta do petróleo, disse que a decisão sobre um eventual aumento dos combustíveis cabe à Petrobras. Ele reconheceu que, se o aumento ocorrer, "certamente haverá impactos sobre a inflação".

Palocci fez ainda um desabafo sobre as denúncias recentes contra integrantes da equipe econômica, como o presidente do BC, Henrique Meirelles. Questionado se considerava superado o tiroteio, Palocci agradeceu, com ironia, à repórter "pela visão otimista de que fomos alvo de (apenas) um tiroteio". "O presidente Meirelles viveu um período de acusações inadequadas, tanto pelo conteúdo quanto pela forma", disse.