Título: Dívida de R$ 26 bi é problema crônico
Autor: Sérgio Prado
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/10/2004, Política, p. A10

Serra fala em rever Orçamento de 2005 e Marta quer renegociação com o governo federal. Confiante na vitória no próximo domingo, José Serra já fala e atua como o prefeito de São Paulo, na reta final da campanha. Há dias, ele afirma a intenção de reorganizar o Orçamento da cidade, previsto para chegar a R$ 15 bilhões, em 2005, além de reduzir o custo da administração. Ontem, ele aliviou um pouco o discurso ao ressalvar que primeiro precisa ser eleito, ao mesmo tempo em que rebate a crítica dos petistas de uso de salto alto.

Mas na prática, só um desastre poderia tirar do PSDB a vitória na maior cidade brasileira, segundo apontam as sondagens dos institutos de pesquisa Ibope e Datafolha. Enquanto o voto não está digitado na urna, a prefeita petista Marta Suplicy também se segura na retórica para manter-se no páreo. E lembra que em 1985, Fernando Henrique Cardoso também sentou na cadeira de prefeito antes para uma foto. Entrentanto, quem venceu foi o ex-presidente Jânio Quadros na hora da verdade.

De volta à realidade atual, a quatro dias do segundo turno, o opositor da prefeita avalia que existe um déficit de R$ 1 bilhão neste ano nas contas do município. "A situação financeira é muito complicada e está atrasando pagamentos de obras e de fornecedores. Inclusive, com risco até de não ter recursos para pagar o 13º salário do funcionalismo", afirmou José Serra ontem, em entrevista à Rádio Eldorado, do Grupo Estado.

O ex-ministro da Saúde aproveitou ainda para alfinetar sua adversária mais uma vez, ao dizer que o tempo de quatro anos é mais do que suficiente para organizar as contas da prefeitura. Desde o primeiro turno, Serra enfatiza que tem um perfil de homem de planejamento. E repete que ocupou cargos nesta área durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso como presidente e de Franco Montoro, quando este foi governador.

Se vier a ser eleito, Serra precisará mesmo usar tal virtude que tanto sua propaganda de rádio e televisão martela todos os dias no programa eleitoral gratuito. Afinal, a dívida da prefeitura da metrópole bate nos R$ 26 bilhões. Todos os meses o comprometimento para abater os juros ficam em R$ 100 milhões. Este patamar de pagamento foi acertado na gestão de Celso Pitta, antecessor de Marta. A negociação teve o aval da equipe econômica de Fernando Henrique e foi ratificada também pelo Congresso Nacional.

Aqui entra um tema polêmico e recorrente. Trata-se de uma tentativa de revisão da dívida de estados e municípios. Serra sai pela tangente. Segundo ele, para administrar a dívida da cidade é preciso uma gestão competente e responsável. Entre as medidas que poderiam ser tomadas, diz o tucano, seria a redução dos custos na máquina da prefeitura.

O programa de governo tucano evita a palavra "renegociação", que teria de ser feita em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Antonio Palocci Filho, da Fazenda. Pela óbvia proximidade com o governo petista do Palácio do Planalto, Marta diz que se for reconduzida à cadeira de chefe do executivo municipal, fará uma tentativa para renegociar esta dívida. Ela marcou até a data para que isso ocorra: maio do ano que vem.

Entretanto, seja quem for eleito terá de vencer as resistências da equipe econômica de Lula. Os ventos que sopram do Planalto em direção à Planície apontam que o Executivo pretende jogar duro com prefeitos e governadores quanto aos compromissos com a dívida, assumida no mandato de Fernando Henrique. Palocci refutou todas as tentativas de que o percentual a ser pago, caia dos atuais 13% (na média) para algo em torno de 7% da receita líquida, como gostariam de pagar tanto estados e municípios.

A Fazenda argumenta que a União tem compromisso com o ajuste fiscal e não pode abrir mão disso. Inclusive uma proposta de revisão dos débitos foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no primeiro semestre. Mas o texto foi engavetado a pedido o líder do governo, senador Aloizio Mercadante.