Título: Europa aprova milho da Monsanto para humanos
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Fonte: Gazeta Mercantil, 27/10/2004, Agribusiness, p. B12

A União Européia (UE) aprovou uma variedade de milho transgênico da Monsanto para consumo humano. A decisão é uma tentativa de ampliar o mercado de organismos geneticamente modificados (OGMs) após uma moratória de seis anos e atenuar a disputa que está em andamento na Organização Mundial de Comércio (OMC).

O milho que foi liberado, conhecido como N603, poderá ser utilizado em biscoitos e na fabricação de amido. Em julho passado, o mesmo milho foi aprovado para ração animal. A decisão foi comemorada pela Monsanto, porque foi a primeira aprovação concedida para a empresa após um longo jejum de seis anos.

Vale lembrar que a autorização só foi concedida quando os 25 países membros decidiram transferir o poder de decisão sobre transgênicos para a Comissão Européia (CE), a autoridade de comércio da UE. Antes, a decisão estava na mão de cada um dos países membros.

A CE tenta acelerar as aprovações da UE para alimentos transgênicos, incluindo diversos desenvolvidos pela Monsanto. "Esse é um passo importante", disse Alistair Clemence, diretor da Monsanto para assuntos regulamentares biotecnológicos na Europa, por telefone de Bruxelas. "Isso mostra certa disposição da UE para que os processos tramitem de forma regulamentar".

Em maio, a CE autorizou a importação, dos Estados Unidos e de outros países, de um milho transgênico para consumo humano produzido pela suíça Syngenta, maior fabricante de produtos químicos agrícolas do mundo. Essa foi a primeira aprovação de alimento biotecnológico da região desde 1998. Apesar disso, mais de 30 solicitações continuam pendentes.

Os Estados Unidos, a Argentina e o Canadá, os três maiores produtores de sementes transgênicas do mundo, entraram com ação na OMC contra as restrições européias. Os Estados Unidos informaram que querem que as solicitações passem "rotineiramente pelo processo de aprovação".

Os alimentos biotecnológicos variam de grãos a tomates cujo material genético foi alterado para acrescentar traços benéficos como resistência a herbicidas. Alguns países da UE informam que os OGMs representam ameaças ao ambiente e à saúde humana, enquanto a CE informa que o apoio científico e as rigorosas regras de rotulagem justificam as aprovações.