Título: Lula homologa 2,4 milhões de hectares de área
Autor: Romoaldo de Souza
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/10/2004, Nacional, p. A-5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem mais ousadia dos movimentos sociais do campo e da cidade, ao assinar decreto de homologação de 14 terras indígenas, totalizando 2,4 milhões de hectares. Ele deixou de fora, no entanto, a maior e mais conflituosa área indígena, a Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Segundo Lula, "se os movimentos forem mais exigentes", as ações governamentais poderão ser mais acertadas. O presidente disse que a organização do povo é sempre bonita quando se está na oposição, mas que a questão muda de figura quando se está no poder. "Quando a gente vira governo começa a dizer que esse pessoal é muito duro, sectário e que reivindica demais", completou.

Lula afirmou que as 47 áreas homologadas durante seu governo são garantia de preservação da cultura indígena. Ele prometeu, além de terras, atendimento nas áreas de educação, saúde e crédito agrícola. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a exclusão da homologação da Raposa Serra do Sol é por conta de "dificuldades de toda sorte, inclusive judiciais", para que seja concretizada a posse dos oito povos indígenas. E que "em breve" o governo vai fazer "a homologação de forma pacífica".

A área indígena Raposa Serra do Sol foi demarcada pela primeira vez em 1917. A partir daí, o governo iniciou o processo de homologação, etapa jurídica que autoriza os índios a tomarem posse, em definitivo, da área. As ações não tiveram efeitos concretos porque as terras foram invadidas por fazendeiros.

Mais recentemente, em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, hoje líder do PMDB no Senado, declarou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol "posse tradicional permanente dos povos indígenas". Mas o governo de Roraima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que anulou a portaria de Calheiros.