Título: Bittencourt assume a Aviação
Autor: Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 06/04/2011, Política, p. 6

Indicado para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o engenheiro Wagner Bittencourt Oliveira, diretor do BNDES nas áreas de infraestrutura, insumos básicos e estruturação de projeto desde 2006, terá a difícil missão de supervisionar a administração e criar políticas para o setor. Sob o comando da nova secretaria, vinculada à Presidência, estará a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgãos antes ligados ao Ministério da Defesa. A repartição ficará responsável pela contratação do setor privado por meio de concessões para a exploração desse mercado.

Oliveira não era cotado para o órgão recém-criado por meio de medida provisória, com status de ministério. Rossano Maranhão, do Banco Safra, era o sonho dourado da presidente Dilma, que queria colocar à frente dessa empreitada um executivo reconhecido, assim como fez na Autoridade Pública Olímpica (APO), com Henrique Meirelles. Corria por fora o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes, que acabou descartado depois que o seu partido, o PP, continuou comandando a pasta com Mário Negromonte.

No currículo de Oliveira constam ocupações como secretário do Ministério da Integração Nacional, titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste. Na Secretaria de Aviação Civil, ele será auxiliado por um grupo formado por 127 cargos em comissão, com impacto orçamentário de R$ 8,2 milhões neste ano.

Ampliações O grande desafio será comandar os investimentos nos aeroportos. A Infraero, que administra 67 unidades em todo o país, deixou de investir R$ 3,8 bilhões nos últimos sete anos na melhoria do setor, uma das piores marcas entre as estatais. Para 2011, pouco mais de R$ 2,2 bilhões estão previstos para reformas, ampliações e construções. No primeiro bimestre, porém, apenas R$ 54 milhões foram desembolsados pela Infraero. Para o presidente da empresa, Gustavo Vale, a lei de licitações é uma das causas dos atrasos nas obras.

O próprio governo reconhece que Oliveira terá um abacaxi nas mãos. Na exposição de motivos da MP que criou a secretaria, ministros da área de infraestrutura afirmam que o conjunto de medidas é urgente ¿em razão do exíguo prazo para que a reorganização do setor de aviação civil apresente melhorias e resultados esperados pela sociedade¿. No mínimo, os aeroportos brasileiros terão de atender a demanda em consequência da realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Restos a pagar não serão cancelados O governo desistiu de cancelar obras que se arrastam há quatro anos no Orçamento e ainda não foram concluídas. A presidente Dilma Rousseff deve assinar decreto prolongando até o fim do ano a possibilidade de injetar dinheiro nesses projetos, revertendo medida assinada pelo ex-presidente Lula. De acordo com a decisão anterior, a partir de 30 de abril estariam cancelados os chamados restos a pagar desde 2007. A recomendação dos técnicos, agora, é permitir que as obras contratadas em 2009 e as ações já iniciadas de 2007 e 2008 sejam prorrogadas.