Título: BNDES ficará com 31% da Ferronorte
Autor: Mônica Magnavita
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/10/2004, TRANSPORTE & LOGÍSTICA, p. A-11

A participação faz parte do protocolo assinado ontem visando a recuperação da Brasil Ferrovias. A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizou ontem um protocolo de intenções com o grupo Brasil Ferrovias para a reestruturação financeira da empresa. O Banco passará a deter 31% do capital social da Ferronorte a partir da conversão em ações de parte de R$ 249 milhões da dívida da empresa com o BNDES e fará dois aportes de recursos, um deles no valor de R$ 150 milhões na Ferronorte e outro de R$ 120 milhões por meio da aquisição de debêntures da Novoeste, permutáveis em ações da Ferronorte, que por sua vez começará o processo de abertura do capital.

"Esta não é uma operação meramente financeira, mas de desenvolvimento, que exige o cumprimento de metas. O BNDES tem compromisso com o sistema ferroviário nacional, instrumento importante para o crescimento do país", disse o vice-presidente do Banco, Darc Costa.

Sistema dividido em dois

O protocolo prevê que entre 2004 a 2009, o BNDES e os acionistas da Brasil Ferrovias, que inclui os fundos de pensão - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e o Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) - investirão R$ 1,6 bilhão no negócio. Desse total, R$ 446 milhões serão destinados à recuperação de vias permanentes, R$ 848 milhões à aquisição de locomotivas e vagões e R$ 339 milhões vão para investimentos na manutenção da frota e outros custos. Com isso, o sistema atual dará lugar a dois novos corredores de transportes: o Sistema de Bitola Larga (Alto Araguaia/Porto de Santos) e o Sistema de Bitola Estreita (Corumbá/Porto de Santos). A implantação destes Sistemas prevê um esforço inicial de R$ 540 milhões, sendo R$ 405 milhões do BNDES e R$ 135 milhões dos acionistas.

"O apoio do BNDES foi fundamental porque se trata de um corredor importante para o País", disse o presidente da Previ, Sérgio Rosa, para quem os problemas relacionados ao endividamento da empresa foram herdados do processo de privatização. Sem a solução encontrada pelos sócios e o BNDES, a Previ não teria interesse em manter sua participação na Brasil Ferrovias. "Era preciso uma reestruturação financeira para reduzir os custos e tornar possível a realização de novos investimentos, disse Rosa, informando que o fundo entrará com R$ 120 milhões e o Funcef com outros R$ 120 milhões.." O protocolo foi assinado ontem por, Darc Costa, o presidente da Brasil Ferrovias, Elias Nigri; o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda; e o diretor da Previ, Renato Chaves.

Rosa observou que, a partir da reestruturação, será possível criar corredores logísticos integrados independentes (bitola larga e estreita) de alta performance, ligando a região de maior crescimento na produção de grãos para exportação (Centro-Oeste) ao Porto de Santos, com distância superior a 1000 Km. Ou seja, eliminar nós logísticos e otimizar o escoamento da produção agrícola e industrial.

Mau atendimento

Segundo Darc Costa, o acordo, ao permitir os novos investimentos, aumentará a competitividade nacional na exportação de granéis agrícolas, além de regularizar os serviços de transporte em mercados atendidos pelo sistema ferroviário, hoje de forma ineficiente.

Pendências com o governo

A efetivação do protocolo, no entanto, está atrelada à regularização de pendências da Brasil Ferrovias tanto com o governo como com a Rede Ferroviária Federal. Esses contenciosos incluem uma série de questões trabalhistas e tributárias. O BNDES deu um prazo de 180 dias para o grupo resolver essas pendências. Se isso não for feito, não haverá acordo.