Título: Moinhos do NE estimam perda de R$ 24 milhões
Autor: Angelo Castelo Branco
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/08/2004, Gazeta do Brasil, p. B-14

Empresários ligados a moinhos produtores de trigo do Norte e Nordeste denunciam que estão numa encruzilhada. Por força da legislação fiscal, são obrigados a recolher antecipadamente o ICMS do produto ¿ 33%, o que não ocorre nas demais regiões do país. O resultado é que uma boa parte do trigo vindo das demais regiões acaba utilizando "rotas alternativas" para burlar a fiscalização. Estimativa da Associação de Moinhos do Norte e Nordeste apontam para uma evasão fiscal da ordem de R$ 24 milhões por ano. Dinheiro suficiente para a construção de duas mil casas populares. A instituição congrega sete empresas e 14 unidades moageiras. Juntas formam um bloco que responde por um faturamento anual da ordem de R$ 2,3 bilhões, o que representa cerca de R$ 500 milhões anuais só em ICMS na região.

A saída que a Associação encontrou vem sendo fazer um corpo a corpo junto às secretarias estaduais de Fazenda, no sentido de apertar a fiscalização. Um dos primeiros resultados concretos foi a apreensão, no começo do mês, de 410 toneladas de farinha de trigo que entraram de forma clandestina em Pernambuco, numa investida de agentes da Delegacia de Crime Contra a Ordem Econômica e fiscais da Secretaria da Fazenda. A mercadoria, oriunda do Paraná, foi avaliada em R$ 890 mil. O produto estava em poder de um grupo que já vinha sendo investigado há mais de três meses pelas autoridades pernambucanas.

Representantes dos moinhos nordestinos queixam-se que a concorrência com os atravessadores e a alta carga tributária comprometem a produção e - principalmente - a comercialização. O cliente - padarias e empresas do setor de panificação ¿ prefere o trigo mais barato. "Somando o ICMS mais PIS e Cofins, estamos falando de uma taxação de quase 37%", calcula o presidente da Associação de Moinhos do Nordeste, Honório Toffoli. "O imposto alto e os atravessadores minam por completo as nossas vendas", acrescenta.

A Associação estima que cerca de 200 mil sacas de trigo por mês entrem na região sem recolher a diferença do ICMS, isso sem falar nos impostos federais (PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre o Lucro e Imposto de Renda). Esse trigo entra nos estados nordestinos por rotas alternativas para burlar a fiscalização. Os números e seus conseqüentes impactos na economia da região estão sendo apresentados pela Associação às secretarias da Fazenda nordestinas.