Título: Superávit do governo central atinge R$ 4,6 bi em setembro
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/10/2004, Nacional, p. A-4

O saldo positivo acumulado no ano eleva-se a R$ 46,17 bilhões. As contas do Governo Central, formadas pelas contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, encerraram setembro com superávit de R$ 4,682 bilhões. Com esse resultado, subiu para R$ 46,179 bilhões (3,71% do Produto Interno Bruto) o saldo positivo acumulado no ano. Diante do aumento de 4,25% para 4,50% da meta de superávit primário (receita menos despesas do setor público para pagamento dos juros da dívida), a contribuição do Governo Central para a contenção dos gastos públicos será superior a R$ 41,5 bilhões.

"Estamos ligeiramente acima disso no momento. Mas essa não é uma meta consistente com os 4,50%", comentou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo Levy, com a revisão da meta de superávit primário deveriam ser adicionados mais R$ 4 bilhões aos R$ 41,500 bilhões. Levy salientou, porém, que a ratificação oficial da mudança da meta de economia do Governo Central para R$ 45 bilhões dependerá de um decreto.

Em setembro, o Tesouro Nacional registrou saldo positivo de R$ 7,242 bilhões, enquanto a Previdência Social e o Banco Central foram deficitários em R$ 2,550 bilhões e R$ 10 milhões, respectivamente. No acumulado do ano, as contas da Previdência Social estão negativas em R$ 16,927 bilhões.

Ao apresentar os números, Joaquim Levy disse que o desembolso de restos a pagar nos nove primeiros meses de 2004 somou R$ 6 bilhões, R$ 2,200 bilhões a mais que o desembolsado em igual período de 2003. "A maior parte desse gasto é no Ministério dos Transportes. Estamos pagando os trabalhos em estradas e, com isso, mantém-se o ritmo do trabalho de manutenção de estradas", comentou o secretário.

Preferência pela liquidez

O secretário do Tesouro Nacional avaliou que a ampliação dos papéis prefixados na composição da dívida pública em títulos federais é um sinal de confiança que indica que a tendência de alta da taxa básica de juros (Selic) pode ser provisória. "Estamos conseguindo aumentar os prefixados em um momento de variação da taxa de juros e é também uma mostra de confiança de que muito provavelmente o aumento da taxa de juros é provisório; significa sempre um voto de confiança", comentou Levy. Na semana passada, a taxa básica foi elevada de 16,25% para 16,75% ao ano.

Em setembro, a dívida líquida do Tesouro Nacional atingiu R$ 383,902 bilhões (23,9% do PIB). O montante ficou R$ 3,903 bilhões acima do estoque de agosto devido, em parte, à emissão líquida de R$ 6 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTN), título prefixado. A ampliação da participação dos papéis prefixados na composição da dívida faz parte da estratégia do governo de ampliar a previsibilidade do passivo. Em setembro, os prefixados participaram com 17,9% do total da dívida pública em títulos federais.

Apesar da melhoria nos indicadores econômicos, Levy ressaltou que o mercado ainda emite sinais de que mantém a preferência pela liquidez. "O País está melhor em termos de contas externas, de avanço das reformas, está melhor em quase todos os indicadores, as próprias agência de rating indicam isso, mas a liquidez é bastante grande. A maior parte vem dos fundos de investimento", informou. Ele atribuiu essa preferência, em parte, à opção dos gestores dos fundos por manter elevada a liquidez das carteiras em razão das mudanças na área financeira, a exemplo da conta investimento.