Título: Estrangeiros aumentam disputa no mercado
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/11/2004, Energia, p. A6

Nível de deságio nos leilões da Aneel salta de minguadas cifras de um único dígito para índices de até 53%. Desde os primeiros contratos de concessão para novas linhas de transmissão após a abertura deste segmento do mercado de energia elétrica nacional (2000), o índice de deságio máximo saltou dos 8% para 53,7% e a disputa tem sido cada vez mais acirrada. Com menos de cinco anos da abertura do mercado para empresas privadas, elas já abocanharam aproximadamente 10% da linhas, em extensão, e cerca de 30% do faturamento anual do mercado. A briga nos últimos leilões de linhas de transmissão tem feito com que as empresas que já atuam no setor, nacionais e estrangeiras, superem os índices de deságio que apresentaram nos primeiros pregões e tem colocado em pé de igualdade as gigantes estatais com grupos privados estrangeiros. A expectativa é que no próximo certame, a ser disputado na segunda quinzena deste mês, novas estratégias devem ser desenvolvidas pelas empresas nacionais, privadas e estatais, para competir com os investidores estrangeiros, principalmente as empresas espanholas.

Na primeira licitação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 1999, o deságio médio oferecido pelas empresas ficou abaixo dos 5% e teve participação de empresas de cinco países (França, Itália, Espanha, Argentina e Brasil). No ano seguinte, o deságio variou de 0,5% a 8% e contou com a participação de empresas nacionais e estrangeiras. Em 2002, o deságio subiu para 15,09% e no ano passado o índice médio de deságio em relação à receita máxima estipulada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) subiu para 36,53%, chegando ao pico 49,01%. No primeiro leilão de linhas de transmissão realizado pela agência em 2004, no final de setembro, o deságio médio ficou em 34,8% e oscilou entre 0,59% e 53,7%. A disputa pelo maior lote, 808 quilômetros, levou a espanhola Elecnor a oferecer uma receita anual de R$ 98,7 milhões, 40% abaixo do previsto pela Aneel e pelo menos três vezes maior do que o deságio oferecido pela empresa nos primeiros leilões que disputou no mercado brasileiro de transmissão de energia.

Segundo Jose Cartellanos Ybarra, diretor da Elecnor, a maior agressividade da empresa é devida à escala adquirida pela empresa, que já opera um total de mil quilômetros em três concessões de linhas de transmissão adquiridas desde 2000. "Nós já temos escala para fazer ofertas de deságios maiores no mercado brasileiro", disse. Na Espanha, o lucro da empresa no primeiro semestre deste ano foi de ¿ 12,8, o que representa um crescimento de 6,8% em relação ao mesmo período de 2003.

Philippe Ventoze, vice-presidente de financiamento do BNP Paribas, afirma que o formato de concessões no segmento de transmissão de energia no mercado brasileiro - contratos de longo prazo com remuneração atraente, correção anual pelo IGP-M, baixo risco e linhas de financiamento pelo BNDES - tem mantido a atratividade de empresas privadas, tanto nacionais como estrangeiras. O BNP Paribas assessorou a também espanhola Isolux Wat no último leilão de energia e já trabalhou com outras empresas espanholas na formatação dos projetos que participaram de leilões de linhas de transmissão feitos pela Aneel. Segundo Ventoze, a maior agressividade das empresas estrangeiras tem ocorrido por conta do aumento da atuação das companhias no mercado brasileiro. "Quem mais ganha com esta disputa são os consumidores de energia, que terão tarifas menores quanto maior forem os deságios nos leilões", diz.

A Schahin Engenharia que adquiriu no mês passado sua sexta concessão no sistema de transmissão brasileiro junto com a Engevix e a Eletrosul também aponta a atratividade do segmento de transmissão como fonte do crescimento na disputa entre os grupos estrangeiros e nacionais. "O consórcio Caburé foi o único grupo brasileiro a vencer as empresas estrangeiras nos lotes de maior investimento. A única grande linha que os brasileiros levaram nesse último leilão foi essa", afirmou Teofrasto Barbeiro, diretor de concessões de energia da Schahin. O consórcio será responsável pela construção do segundo circuito Campos Novos-Blumenau, em Santa Catarina, com 375 quilômetros de linha de transmissão de energia em 525kV, além da ampliação das subestações. O investimento previsto é de R$ 317 milhões. O primeiro circuito, de 252,5 km, entrou em operação em março de 2002 e também pertence à Schahin, em parceria com a Alusa e a Celesc.

Para o diretor da Alusa, única empresa nacional a participar da disputa de todos os lotes no último leilão de transmissão, Cesar Luiz de Godoy Pereira, as empresas nacionais levam desvantagem na disputa com grupos estrangeiros por conta de exigências como nível de endividamento. Segundo Godoy, muitas estrangeiras têm endividamento alto em seus países em índices menores no Brasil.