Título: Vietnã não fará novas concessões na OMC
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Fonte: Gazeta Mercantil, 03/11/2004, Agribusiness, p. B12

O Vietnã não deve fazer concessões sobre tarifas na Organização Mundial do Comércio (OMC) além daquelas que já acordadas, exortou a Oxfam International, em um relatório. O Vietnã busca ingressar na OMC antes do final de 2005 em uma tentativa de evitar as taxas de artigos de vestuário e atrair mais investimento estrangeiro. O país do sudeste asiático concluiu um acordo da OMC com a União Européia (UE) no mês passado e está em conversações com países como a China, Japão e Estados Unidos.

Redução de tarifas

O Vietnã não deve aceitar tarifas de importação sobre produtos agrícolas de menos de 25% ou de 17% sobre bens industriais, informou a Oxfam, uma agência de desenvolvimento, em um estudo lançado ontem. No acordo com a UE, o Vietnã aceitou uma tarifa média de 24% sobre produtos agrícolas e de 16% sobre produtos industriais, informou a UE no mês passado. "A proteção transitória de certos setores também pode ser uma estratégia vital para desenvolver uma base industrial", informou a Oxfam. "Tanto na Coréia do Sul quanto em Taiwan, as exportações de bens manufaturados ampliou-se após um período em que o investimento doméstico centrado na produção industrial foi promovido por meio de um regime de controle estratégico das importações", informou a Oxfam.

A tarifa sobre produtos agrícolas para as Filipinas é de 34%, enquanto que para a Tailândia é de 36%, informou a Oxfam. O Nepal, que entrou na OMC este ano, fixou sua tarifa em 42%. A China, que entrou em 2001, estabeleceu a tarifa média para produtos agrícolas em 16%, segundo o relatório. "Contudo, a China conta com um imenso mercado interno", informou a Oxfam. "A demanda por alimentos cresce com extrema rapidez, portanto o país é capaz de absorver importações crescentes de alimentos sem grande prejuízo para os produtores locais. O mesmo não pode ser dito do Vietnã", informou a Oxfam.

Subsídio no café

O Vietnã argumenta que seu status como país em desenvolvimento o qualifica a receber tratamento mais tolerante. O país concordou em eliminar os subsídios de exportação sobre o café sendo o segundo maior exportador da commodity do mundo, para ingressar na OMC.

O país quer ter um período de transição para outros produtos, segundo um sumário da OMC das conversações mais recentes. "As exigências de ingresso de novos membros na OMC não deve exceder o nível de compromissos já assumidos pelos membros que já fazem parte da entidade", disse Ngo Duc Thang, vice-representante permanente do Vietnã para a Organização das Nações Unidas (ONU), em uma comissão na Assembléia Geral da ONU no mês passado, segundo o website da ONU.

O Vietnã citou os serviços financeiros como uma das "áreas mais duras para liberalização", segundo Michael Marine, embaixador dos Estados Unidos no Vietnã. Os dois países realizaram uma rodada de conversações na semana passada, em Washington, sobre a tentativa de ingresso do país asiático na OMC.

Acordo bilateral

O setor de seguros "é um dos temas-chave", disse Thomas O`Dore, principal representante no Vietnã da Liberty Mutual Group, com sede em Massachusetts. "O acordo de comércio bilateral entre os EUA e o Vietnã prevê acesso ao mercado após 2006, mas os vietnamitas podem implementar esses cronogramas em um período inferior a esse", disse O`Dore.

kicker: País quer impor taxa de, pelo menos, 25% para importação de produtos agrícolas