Título: Máquinas aguardam liberação na fronteira
Autor: Claudia Mancini e Elmar Meurer
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/08/2004, Industria &Serviços, p. A-11

As máquinas de lavar roupas exportadas pelo Brasil para o país vizinho estão paradas na aduana argentina. Os produtos aguardam as licenças não-automáticas impostas pelo governo argentino depois que as fábricas brasileiras recusaram a proposta de limitar em 50 mil unidades as vendas de máquinas para o país entre julho e dezembro. A Eletros - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos informou que além das dificuldades para as empresas brasileiras, o compasso de espera também já afeta o mercado argentino com desabastecimento e alta de preço.

De acordo com uma fabricante de produtos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar, entre outros), mesmo para fogões e geladeiras a importação também está mais lenta. A liberação das cargas, que ocorria em cerca de 48 horas, agora pode durar até 10 dias úteis, prazo que já era estipulado como o máximo pelas regras argentinas, mas que não era aplicado. Com isso, o processo de embarque das cargas também tem sido antecipado.

Antes da aplicação de cotas de exportação, vigorara o sistema de licença automática. O sistema de cotas pressupõe um controle maior da entrada das cargas pela aduana argentina, para verificar se o que foi acordado não foi ultrapassado.

Uma fonte ligada a Eletros ouvida por este jornal informou que as máquinas não estão conseguindo entrar na Argentina desde o dia 22 de julho, quando foi regulamentada a resolução que exigiu a licença prévia para ingresso dos eletrodomésticos. O prazo para a Secretaria de Indústria e Comércio do Ministério da Economia avaliar o cumprimento das exigências documentais necessárias para obter a licença de importação é de 60 dias. "O problema não chega a ser uma surpresa, pois a medida estava prevista na resolução anterior, que foi regulamentada no último dia 22. Vamos esperar os 60 dias para ver", afirmou a fonte.

Embora não digam isso abertamente, segundo apurou este jornal, as empresas brasileiras teriam interesse em voltar à mesa de negociação para costurar um acordo nos moldes do fechado para geladeiras e fogões. Os importadores argentinos não estão tendo problemas para importar máquinas de lavar apenas do Brasil, mas também da Europa e da China, que também têm fornecido ao mercado local. A situação embora não esteja provocando ainda desabastecimento, já que as importações foram "fortes" no começo do ano, já fez subir os preços aos consumidores, segundo a fonte.

Além dos problemas com os produtos da linha branca as fábricas brasileiras enfrentam a alíquota de 21,5% para televisores produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Nesse caso, Michel Alaby, da Associação de Empresas para a Integração do Mercosul (Adebim), disse que o setor deveria acionar o tribunal do bloco. "Há um acordo entre Brasil e Argentina para que produtos das zonas francas da Patagônia e de Manaus circulem entre os países sem tarifa, desde que obedeçam as regras de origem do Mercosul".