Título: OAB criará comissões
Autor: Mariz, Renata ; Dolores, Ana Cláudia
Fonte: Correio Braziliense, 07/04/2011, Brasil, p. 10

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu inspecionar as instituições de longa permanência para idosos no país e acompanhar denúncias de violações dos direitos dessa população. Para isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Jayme Asfora, recomendará a criação de colegiados específicos em cada seccional da entidade com o tema do idoso. A decisão veio depois da série de reportagens do Correio ¿Retratos de um país que não sabe envelhecer¿, mostrando as mais graves violências sofridas pelas pessoas de idade avançada. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou também uma reunião com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social para alinhavar uma política específica voltada aos idosos em situação de risco.

Maria do Rosário destacou preocupação especial com os serviços de abrigamento: só 6% das quase 4 mil instituições do país são públicas. ¿Temos que olhar para a situação dos estabelecimentos não apenas no Distrito Federal, mas em todo o Brasil¿, disse a ministra, mencionando que o tema será prioridade na 3ª Conferência Nacional do Idoso, a ser realizada no segundo semestre deste ano.

A criação das comissões de idosos dentro das seccionais da OAB, segundo Asfora, poderá se inspirar no trabalho que a entidade de Pernambuco faz. ¿Aqui, criamos, desde 2007, esse núcleo, com bons resultados no acompanhamento das demandas dos idosos. Então, recomendarei às seccionais que façam o mesmo. Criando as comissões, poderemos elaborar um plano de ação para a fiscalização dos abrigos, além de elaborar políticas específicas para a área¿, enfatizou Asfora.

Na Câmara dos Deputados, os assuntos abordados nas reportagens também repercutiram. Ontem, o deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI) aprovou, na Comissão de Segurança Pública, a realização de uma audiência pública com instituições financeiras e especialistas em envelhecimento para debater o problema das fraudes em empréstimos consignados. ¿Não sou contra o consignado, mas desde que haja regras mais seguras. Hoje, usando de má-fé, quadrilhas especializadas, além de familiares, fazem o que querem apenas com os dados dos idosos, muitas vezes analfabetos¿, diz o deputado.

Para o coordenador da Central Judicial do Idoso do DF, o desembargador Roberval Belinati, é preciso ampliar o acesso à Justiça. Inaugurado em 2006, o serviço funciona na sede do tribunal. ¿Nosso desafio é ampliar para outros fóruns, mas isso leva tempo. Mas atendemos toda a população idosa, que precisa ser respeitada¿, afirma Belinati. (Edson Luiz e Renata Mariz)

Onde procurar ajuda Central Judicial do Idoso no DF: 3103-7609/7612 /7621

Primeira-dama irá a fórum A primeira-dama de Brasília, Ilza Queiroz, fará uma reunião, hoje, às 15h30, com os integrantes da Central Judicial do Idoso. O encontro foi marcado depois que o juiz Roberval Belinati, coordenador do serviço prestado pela Justiça do Distrito Federal, cobrou do governador Agnelo Queiroz mais compromisso com os idosos. Como o tema é uma bandeira da primeira-dama, ela se comprometeu a ir ao fórum para debater políticas de atenção à população idosa do DF. Ilza Queiroz, assim como o marido, é médica.