Título: Programas elevam produção nacional
Autor: Wagner Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/11/2004, Gazeta do Brasil, p. B-13

Investimento no Litoral Norte de SP vai ampliar a maricultura, que terá parques aquáticos para criação de crustáceos. Convênios assinados na última sexta-feira vão garantir a expansão da maricultura no Litoral Norte de São Paulo. Cerca de 1.800 produtores serão beneficiados com investimentos de R$ 500 mil no desenvolvimento da produção de ostras, mariscos e mexilhões. O ministro José Fritsch (Pesca e Aqüicultura) assinou parceria para a elaboração dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) durante a abertura do 6º Festival do Mexilhão de Cultivo e 3º Festival do Mexilhão da Praia da Cocanha, em Caraguatatuba.

De acordo com o ministério, a implantação do PLDM vai garantir o ordenamento da produção de ostras e mexilhões e a demarcação de parques aqüícolas voltados para a atividade. Esses parques são áreas de mar que serão devidamente licenciadas e reservadas onde os produtores estabelecidos terão condições de melhor organizar e ampliar a produção, que já é significativa na região.

São Paulo produz mais de 130 toneladas de ostras e mexilhões por ano, segundo dados estatísticos do Ibama, de 2002. Serão envolvidos no projeto cinco municípios do Litoral Norte do estado: Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Cananéia.

O projeto será executado pela Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa Agropecuária de São Paulo (Fundepag), com o apoio do Instituto de Pesca, Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio e Secretaria de Estado da Agricultura. O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), repassará este ano R$ 306 mil para o projeto. A contrapartida das instituições financeiras é de R$ 30 mil. Em 2005, serão repassados pela Seap R$ 65 mil e mais R$ 150 mil pelas entidades parceiras.

O cronograma de trabalho prevê, a partir deste mês, a demarcação dos parques aqüícolas. Em seguida serão elaborados os planos de desenvolvimento preliminares e será formado um grupo gestor. Os planos serão apresentados às comunidades e depois de aprovados começam a ser implementados. Por último, será realizado um seminário técnico de apresentação do trabalho. A previsão é de que todas as etapas estejam executadas até o final do ano que vêm.

Ambiente

O ministro da Pesca afirmou que os programas elaborados pelo governo para aumentar a produção de pescado começam surtir maiores efeitos nos próximos meses. Fritsch disse ter vencido conceitos entre os órgãos ambientais que prejudicavam o crescimento da atividade. De acordo com ele, o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e órgãos ambientais estaduais dificultavam a aprovação de projetos por que acreditavam que a psicultura provocaria danos ambientais. "O peixe precisa de água limpa para se reproduzir. Precisa de um atestado ambiental melhor que este?", afirmou.

Segundo o ministro, sem aprovação ambiental produtores não conseguiam aval bancário para tocar projetos. "Com isso, o acesso ao crédito ficará mais fácil". O ministro afirmou que, desde a posse, "as coisas não andaram" conforme seu desejo. "Resolvidas estas questões, vamos avançar"

Ele cita exemplos como o crescimento da produção de sardinha. Após o ordenamento da pesca, a produção passou de uma média anual de 30 toneladas nos últimos anos para cerca de 70 mil. A produção de peixe em água doce chegará a 300 mil toneladas neste ano - um crescimento de 30%.

Fritsch disse que o camarão, que perdeu mercado nos Estados Unidos por causa da reação dos produtores norte-americanos contra o produto brasileiro, encontrou espaço no mercado europeu, com um preço até melhor - na média, US$ 3 o quilo. A produção brasileira atingirá 90 mil toneladas este ano.

kicker: Questões ambientais impediam empréstimos bancários à psicultura