Título: A educação e a eleição municipal
Autor: Mario Ernesto Humberg e Helio Cerqueira Jr.
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/08/2004, Opinião, p. A-3
Pensamento Nacional das Bases Empresariais estipula metas para o ensino. Há uma concordância geral de que o País precisa ampliar seu esforço na área da educação, como forma de alcançar um desenvolvimento mais rápido e sustentado, e reduzir o fosso que separa suas camadas mais ricas das mais pobres. Por essa razão, o Projeto Brasil 2022, "Do País que Temos para o País que Queremos", lançado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) em 2003, já definiu entre suas metas uma voltada à educação básica, que está diretamente ligada aos prefeitos e vereadores a serem eleitos este ano. Chegar a 2022, quando comemoramos os 200 anos de independência do País, com todas as crianças nascidas após o ano 2000 tendo pelo menos 12 anos de escolaridade ao completar 20 ou 21 anos é a proposta do PNBE. Para atingir esse objetivo é necessário que em 2007 todas as crianças de 6 anos estejam na pré-escola e tenham condições de prosseguir seus estudos por mais onze anos, completando o primeiro e o segundo ciclos. Os eleitos em 2004 terão dois anos para garantir pré-escola a todas as crianças de seu município e para criar condições que assegurem a permanência na escola nos onze anos seguintes - se não puderem fazê-lo desde 2005. Alcançar esse objetivo é fácil: basta uma mobilização da sociedade exigindo que os candidatos a prefeito e vereador assumam esse compromisso e mantendo uma cobrança permanente em relação aos eleitos. Hoje temos, segundo as estatísticas, 97% das crianças em idade escolar entrando na escola, mas a maior parte nem inicia o segundo ciclo e boa parcela não chega ao final do primeiro ciclo. E em muitas escolas o nível de ensino precisa melhorar muito. Recursos para atingir esse objetivo não faltam. Há um alto nível de desperdício, má gestão e corrupção na maior parte dos municípios, como constatado em 85% das prefeituras que foram auditadas pelo governo federal. E a grande maioria das câmaras municipais gasta de forma desproporcional à renda média de seu município, com salários e outros custos. Por exemplo, um estudo do IEM em São Paulo mostrou uma variação da despesa com a Câmara de Vereadores de R$ 8,00 até R$ 162,00 por habitante anualmente em municípios da mesma dimensão, o que indica o mau uso dos recursos da população no extremo superior. Transformar o país que temos no país que queremos é desejo de todos que sonham com um Brasil melhor, e a educação é a base dessa transformação. O Projeto Brasil 2022, proposto pelo PNBE, parte de uma visão de longo prazo, estabelecendo metas claras, definidas por etapas, para possibilitar a cobrança de cada um, exigindo dos políticos e governantes, nos três níveis, a prestação de serviços eficientes. Foi assim que fizeram com êxito outros países, como Coréia, Taiwan, Portugal, Espanha, Irlanda. Melhorar a educação é uma das metas de um projeto ambicioso, para o qual está sendo buscada a cooperação geral da sociedade, com propostas e idéias para as oito grandes áreas em que foram divididos os objetivos: 1) Necessidades básicas: educação, saúde, saneamento, habitação, alimentação, mobilidade, aposentadoria, proteção social. 2) Necessidades para construir o futuro: ciência, tecnologia, preservação ambiental, biodiversidade. 3) Geração de emprego e renda: setores industrial, agrícola, comercial, financeiro, serviços, turismo, logística. 4) Infra-estrutura pública: organização política, estrutura e papel do Estado, tributos e serviços públicos, privatização e regulação. 5) Estrutura legal e comportamental: ética, legislação, sua aplicação e Justiça. 6) Informações e lazer: mídia, cultura, arte, lazer, esporte. 7) Atenção especial: infância, juventude, minorias, equilíbrio regional. 8) Inserção internacional: cultura, economia, acordos. Certamente, com um esforço conjunto podemos, a partir de agora, exigir dos candidatos às próximas eleições as transformações necessárias para criar até 2022 o país que queremos, um Brasil socialmente justo, economicamente forte e eticamente respeitável.