Título: Carga tributária é fator determinante
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/11/2004, Nacional, p. A4

Políticas devem focar os setores com maior risco de esgotamento da capacidade produtiva. O peso da carga tributária é fator determinante na expansão do investimento. O impacto dos tributos no capital privado destinado à ampliação da capacidade instalada do setor industrial brasileiro foi um dos temas tratados ontem pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, e por um grupo de sete analistas econômicos. Entre as propostas destinadas a ampliar a taxa de investimento da economia consta a adoção de políticas setoriais com foco em um programa de caráter emergencial e provisório específico para setores que apresentam os maiores riscos de esgotamento da capacidade de produção.

No entanto, as políticas setoriais específicas são ainda uma possibilidade que ficou de ser analisada pelo Ministério do Planejamento. A proposta foi defendida pelo presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, e fundamenta-se na no aprimoramento do Programa "Invista Já", lançado em 23 de setembro último pelo governo federal.

Essa nova proposta baseia-se na devolução imediata dos créditos da Cofins gerados na aquisição de máquinas e equipamentos e na redução para três anos no prazo de compensação da depreciação de bens de capital na base tributária do Imposto de Renda (IR).

Essas condições seriam oferecidas aos setores classificados como de produção contínua e que apresentam maiores riscos de esgotamento no uso da capacidade instalada. Os potenciais candidatos a esse tipo de estímulo são as indústrias de borracha, têxtil, de auto-peças, as siderúrgicas e também os fabricantes de papel e celulose.

O programa "Invista Já" original lançado em setembro é formado por duas medidas de desoneração tributária: a redução de quatro para dois anos do tempo limite para a devolução dos créditos do PIS/Cofins recolhidos na aquisição de máquinas e equipamentos e o corte de 10 para 5 anos no tempo de compensação da depreciação de bens de capital na base tributária do IR.

Mesmo diante de novas sugestões para a redução da carga tributária sobre o capital privado destinado a investimento, alguns analistas consideraram que há dúvidas sobre últimos indicadores que apontam aceleração no uso da capacidade instalada. Segundo eles, nas perguntas apresentadas aos industriais não se consideram as possibilidades da adoção de novos turnos de operação.

O risco do esgotamento da capacidade instalada como barreira ao crescimento não foi o único assunto tratado ontem entre o ministro Mantega e os analistas econômicos. Um dos focos do debate foi a capacidade da economia brasileira em expandir, nos próximos anos, de forma continuada a taxas anuais superiores a 3,5% e 4%.

Um dos subsídios a essa análise partiu de um texto elaborado por Antônio Barros de Castro, assessor especial do Ministério do Planejamento. No texto "A hipótese do crescimento rápido e sustentável", volta-se ao debate sobre se a economia estaria excedendo a sua capacidade de expansão de forma sustentada. "O crescimento, de tempos em tempos, morria no Brasil. Agora, não se discute mais uma morte súbita, mas sim o ritmo da expansão", disse Castro.

Setor público pode investir mais

Nesse aspecto, Castro salientou a importância da ampliação da taxa de investimento em um nível superior a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). O assessor especial do Ministério do Planejamento citou o Chile, cuja taxa de investimento passou de 16% para 25% entre 1987 e 1993.

O peso do investimento público como um indutor do dinamismo econômico foi apontado pelo professor da PUC-SP e presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Antonio Correia de Lacerda.

"Há espaço para a ampliação do investimento público sem o comprometimento das metas de superávit primário do governo junto ao Fundo Monetário Internacional", disse. Segundo Lacerda, dos R$ 12 bilhões em investimentos públicos previstos no orçamento deste ano, somente R$ 2 bilhões teriam sido usados até agosto último.